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A sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (9), foi transformada em especial para que a Comissão Temporária da Reforma Política pudesse colher sugestões dos vereadores sobre a proposta que tramita na Câmara Federal. O presidente do colegiado, vereador Kiki Bispo (PTB), conduziu o debate que contou com a participação do vereador Flávio Matos, do DEM de Camaçari.
O parecer da Comissão será votado em reunião da Comissão na segunda-feira (14), às 10h, na sala Laurentina Pugas. Com isso, explicou Kiki Bispo, estará pronto para votação em plenário e ser encaminhado à Comissão Especial da Reforma Política na Câmara Federal. O vereador frisou que o processo de discussão da proposta envolveu audiência com a participação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), que preside o colegiado federal.
Distritão / “O debate estava de certa forma parado em função da crise política, mas não podemos deixar de contribuir com a discussão da matéria, que interessa a toda a sociedade”, ponderou Kiki. Entre os tópicos mais polêmicos ele destacou o cálculo do coeficiente eleitoral, para corrigir injustiças. Como exemplo citou o vereador Edvaldo Brito, (PSD), que classificou como um dos mais preparados e que já ficou sem mandato devido ao coeficiente.
Edvaldo Brito também ressaltou a importância da reforma alterar o cálculo da proporcionalidade e evitar que os partidos tenhas donos. O vereador Duda Sanches (DEM) defendeu o sistema “distritão”, argumentando que no contato com as comunidades tem percebido o interesse dos eleitores em escolherem seus representantes, respeitando o quantitativo da votação e não o coeficiente eleitoral.
O “distritão” também foi considerado modelo mais viável pelos vereadores Ricardo Almeida (PSC) e Felipe Lucas (PMDB). Já Cézar Leite (PSDB) é a favor do sistema distrital misto, a exemplo do existente na Alemanha, mas reconhece que é preciso um período de transição com o “distritão”. Ele classificou como fundamental, também, o voto impresso além do eletrônico, como segurança para uma possível auditoria por suspeita de fraude, e se colocou contra o financiamento público de campanha. “Há uma perspectiva de aumento do Fundo de Campanha para R$4 bilhões. Não podemos mais usar dinheiro público nisso. Hoje com o avanço das tecnologias as redes sociais são ferramentas importantes e que devem ser utilizadas no processo eleitoral”, argumentou Cézar Leite.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que a reforma precisa mudar a “cultura política perversa” que predomina no país. Na sua opinião o processo de discussão deveria ser mais amplo e democrático, pois não há consenso sobre vários aspectos nem dentro dos partidos. Entre os pontos que precisam atenção especial, citou o financiamento de campanha e a representação feminina na política.
Hilton Coelho (PSOL) parabenizou a Comissão da Reforma Política pela iniciativa de debater a proposta, frisando que todas as casas legislativas deveriam adotar processo semelhante, sobretudo as câmaras municipais “que estão mais próximas dos cidadãos”. A questão da cláusula de barreira também foi considerada importante pelo vereador, para evitar uma centralização ainda maior.
