Luiz Carreira: ‘A prefeitura tem condições de caminhar com as próprias pernas, como sempre o prefeito ACM Neto afirmou que é possível’

Durante a apresentação e envio do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 na Câmara Municipal nesta quinta-feira (31), o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou a capacidade e autonomia financeira e de investimentos do Executivo ao mencionar que “Salvador anda com as próprias pernas”, ao contrário dos que não acreditavam nessa tese, que conforme Carreira, já é uma realidade na cidade.

Conforme Luiz Carreira, o PPA é um documento importante nesse conjunto de instrumentos orçamentários composto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que define metas e diretrizes para a execução do orçamento durante os próximos quatro anos.

O PPA está constituído de 8 eixos, 17 programas e 277 projetos e atividades finalisticas, com um orçamento de cerca de R$ 33 bilhões, sendo R$ 30 bilhões orçamentários e R$ 3,7 bilhões de recursos extra orçamentários oriundos de parcerias público privadas. Dentre os programas estão o Salvador 360, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos), o Salvador 500, entre outros projetos. “Todos esses instrumentos de planejamento servem de base e balizamento para a construção do PPA”, explica Carreira.

A proposta dá continuidade ao programa de governo delineado no Plano Plurianual 2018-2021 e na agenda do Plano Estratégico Municipal. “Será aplicado no próximo governo, como é de praxe,  já que se trata de um instrumento para dar continuidade ao governo, os três da administração atual e mais um ano do próximo governo. Tudo o que tiver no orçamento tem que estar respaldado no PPA. Isso é um instrumento importante de planejamento”, informa Carreira.

O PPA vai tramitar na Câmara onde o projeto vai ser apreciado e analisado dos vereadores de acordo com o cronograma definido pelo Legislativo por decisão dos parlamentares. “Espero que seja aprovado o mais breve possível, mas é um instrumento que precisa de debate e a Casa legislativa vai dar a sua contribuição. Estamos encaminhando o projeto de lei que será enriquecido juntamente com a Câmara, que é o elo mais próximo e mais diretamente ligado ao cidadão da nossa cidade”, ressalta Carreira.

Para o chefe da Casa Civil, o resultado na execução do PPA atual com investimentos na cidade é reflexo de situação construída anteriormente. “Foram quatro anos de arrumamos administração, resolvemos todas as questões fiscais, conseguimos recuperar a capacidade de investimentos e fazer uma grande programa de investimentos com recursos próprios. Agora, estamos ingressando em uma nova fase. Organizando e arrumando a casa, hoje a gente pode dizer que a prefeitura tem condições de dar um salto maior ainda”, acredita Carreira que destaca a atração de recursos financeiros nacionais e internacionais.

“Salvador nunca tinha assinado um empréstimo com organismo internacional. Nós fizemos recentemente quando assinamos o contrato do Prodetur. Já estamos na fase final de negociação de três outros grandes empréstimos com organismo internacional e de três outros grandes programas de financiamento externo, contratamos recursos junto ao BNDES, Caixa e vamos contratar também junto ao Banco do Brasil. Diziam na época da campanha que não era possível e a gente mostrou que é possível. Hoje, a prefeitura tem condições de caminhar com as próprias pernas, como sempre o prefeito ACM Neto afirmou que é possível. Executamos um grande programa de investimento na cidade em todos os bairros. Não tem um só bairro na cidade que não tenha tido dezenas de obras da prefeitura e isso tudo foi feito com esforço próprio e com recursos próprios. Hoje, a gente pode dar um passo maior ainda, não só com recursos próprios, mas também captando recursos de outras fontes, tanto nacionais como internacionais para dar respaldo ao aumento desse programa de investimentos.  São esses recursos que vão dar sustentação a esse plano de investimento que está sendo apresentado a sociedade soteropolitana”, destaca o chefe da Casa Civil da prefeitura.

Mathias Jaimes e Rafael Santana