O prefeito ACM Neto anunciou um pacote de ações, estrategias, iniciativas, projetos e soluções a serem desenvolvidos em Salvador nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência para conservação e preservação ambiental. O anúncio foi feito durante o lançamento do sexto eixo do Programa Salvador 360 Cidade Sustentável na manhã desta segunda-feira (6), no Parque da Cidade. O programa foi desenvolvido pela Prefeitura como foco principal a preservação e recuperação dos ambientais naturais para proteção das riquezas naturais e conservação da biodiversidade no sentido de garantir a qualidade de vida da cidade. Além do prefeito ACM Neto, os secretários de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, e de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga e demais autoridades municipais e ambientais participaram do evento.
Para dar continuidade ao Programa, o prefeito anunciou no evento que o Salvador 360 Cidade Sustentável terá como foco dois conceitos, sendo um deles, o de sustentabilidade, com promoção de ações, criação de estratégias e implantação de soluções que garantam o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. O outro conceito é o de resiliência, que é a capacidade de reagir e tratar estresse se crônicos, de acordo com a agenda urbana global. Além da Sedur e Secis, a iniciativa conta com a participação direta das secretarias municipais de Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop), Educação (Smed), e Fazenda (Sefaz), além da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb).
O Programa Salvador 360 Cidade Sustentável reúne uma série de ações, estratégias, iniciativas de sustentabilidade ligadas ao meio ambiente que vão significar avanços importantes para a cidade no sentido de preservar os recursos naturais existentes e recuperar áreas degradadas para promover soluções sustentáveis, seguras e saudáveis.
Apresentado como um dos principais pilares do programa Salvador 360, o prefeito destacou entre as ações a atualização do IPTU Verde que traz a compatibilização da lei com novas certificações nacionais e internacionais de construção sustentável (GBC Brasil – Green Building Counsil e EDGE – Excellence in Design for Gente Efficiencies). Com isso, são estabelecidas novas pontuações para obtenção de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano do empreendimento que seguir as regras de sustentabilidade. Além disso, tem também a Mata Atlântica. A área Salvador Capital da Mata Atlântica tem como intuito promover um série de ações para que a capital baiana possa ser referência no país. A finalidade de conscientizar e engajar a população na defesa do meio ambiente foi também destacado pelo prefeito dentro do projeto que consiste na luta ambiental, buscando transformar Salvador em uma capital modelo ou exemplo de qualidade de vida e sustentabilidade com resultados significativos para a cidade que servirão de exemplo e referência para todo país e em todo o mundo.
O prefeito destacou como a atual gestão tem trabalhando na defesa de um futuro ambiental com ações voltadas para o meio ambiente para que a cidade se torne sustentável, com várias iniciativas simultâneas. No total, estão previstas 49 ações, divididas nas seguintes áreas: Salvador Capital da Mata Atlântica, Salvador Solar, Hortas Urbanas, Bandeira Azul, Resiliência e Mudanças Climáticas, Resíduos, Ciclovias e demais ações. Duas dessas iniciativas foram lançadas já durante o evento: o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador com espécies nativas da Mata Atlântica e a atualização do IPTU Verde.
“A gente não poderia estruturar o maior projeto econômico de Salvador sem falar em sustentabilidade. A prefeitura, que muito realizou nos quatro primeiros anos, colocando inclusive Salvador nessa pauta, adotando uma série de medidas de vanguarda, agora apresenta o programa com quase 50 iniciativas com investimentos na ordem de R$ 150 milhões que vão garantir ações importantíssimas, como por exemplo, a implantação de sete parques em nossa cidade, adoção de política de energia solar, a recuperação de áreas verdes. A ideia é transformar Salvador em uma capital da Mata Atlântica. As iniciativas vão agregar sustentabilidade à desenvolvimento econômico a partir desses investimentos, inclusive, garantindo novas oportunidades de emprego nessa área, que é uma área que dialoga com a modernidade e não podia jamais deixar de estar presente na nossa capital”, defende o prefeito.
Cidade Sustentável
O secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), explica que este sexto eixo Salvador Cidade Sustentável reúne ações e iniciativas favoráveis focados na sustentabilidade ligadas ao meio ambiente da cidade.
“Temos o nosso eixo, que é a Cidade Sustentável. É um eixo que não é, de fato, só dá Cidade Sustentável, mas que tem uma série de ações e iniciativas que são desenvolvidas por várias secretarias. Para falar de algumas coisas que já foram feitas em Salvador nessa rota de referência de sustentabilidade, nós temos o IPTU Verde como um instrumento inovador para o desenvolvimento urbano em nossa cidade, pensando e focando na sustentabilidade. A outorga verde só tem em Salvador e os municípios têm procurado Salvador para se inspirar e a cidade se tornou referência internacional em relação ao IPTU Verde”, comenta.
Já o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani, apresentou dentro do sexto eixo do Programa Salvador 360 Cidade Sustentável que a capital baiana tem construído uma referência de sustentabilidade no contexto da cidade.
“Este eixo tem uma importância muito grande pelo seu simbolismo. Dos oito eixos do programa Salvador 360, esse é o único que consegue um espaço muito próprio sem, necessariamente, ter o impacto do desenvolvimento econômico em nossa cidade no sentido direto. Quando a gente elaborou o programa Salvador 360, a gente previa que as ações do programa, necessariamente, gerassem impacto econômico, e depois que elaboramos todo o programa pensamos: será que o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, de forma direta e objetiva como preveem os sete outros eixos do Programa Salvador, tornavam o programa completo? Daí, a gente percebeu que estava faltando alguma coisa, o pioneirismo que Salvador já vinha tendo nos últimos quatro anos com a política da sustentabilidade pelo destaque que Salvador ganhou no Brasil com a política municipal de sustentabilidade e com uma premissa muito óbvia: que não existiria jamais desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda que se tornassem completo e equilibrado, se isso não fosse acompanhado de uma política de sustentabilidade”, destaca Bellintani.
Ações / Durante a apresentação, foram também destacadas ações estratégicas já implantadas pela prefeitura, dentro de uma Política Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Desde 2013, a prefeitura tem realizado diversas ações de promoção do meio ambiente, sustentabilidade e resiliência, sendo algumas delas reconhecidas em todo o país. Um exemplo disso é o IPTU Verde, que incentiva empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem e contemplarem ações e práticas de sustentabilidade nas construções.
Implantado em 2015, o Programa de Coleta Seletiva de Salvador já recolheu cerca de 500 toneladas e resíduos recicláveis na cidade, através de 150 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) distribuídos em 58 bairros. O material é levado para cooperativas parceiras que fazem a triagem e prensagem do que será reciclado.
Em 2016, o Parque Joventino Silva, conhecido também como Parque da Cidade, no Itaigara, tornou-se um dos espaços mais frequentados de Salvador após grande revitalização, recebendo por mês cerca de 120 mil pessoas. No mesmo ano, Salvador tem a primeira praia Norte/Nordeste com certificação Bandeira Azul: a praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades. Durante os últimos quatro anos, cresce o número de ciclovias e do uso da bicicleta pelos cidadãos, como resultado do Programa Salvador Vai de Bike.
Dentro das ações de arborização urbana, mas de 50 mil árvores foram plantadas em Salvador e 71 km de praças e vias receberam novo paisagismo. O novo PDDU criou mais 19 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. Passa a ser implantado o georreferenciamento das árvores.
Salvador passa também a ter uma das principais iniciativas mundiais de sustentabilidade. A cidade foi a quarta capital brasileira a integrar o Cities Climate Leadership – C40, um grupo criado em 2005 com foco no combate ao aquecimento global e as mudanças climáticas.
A cidade está também entre as cidades escolhidas para participar do programa 100 Cidades Resilientes, da Fundação Rockefeller, que visa desenvolver estratégias para minimizar os impactos de desastres ambientais e de estresses crônicos. Além disso, a Prefeitura assinou neste mês de outubro, o termo de cooperação com a associação internacional ICLEI – Governos Locais para Sustentabilidade. Na área de legislação, foram elaboradas a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), considerada um marco na reestruturação da legislação ambiental de Salvador, o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que estabelece diretrizes de planejamento, implantação e manejo da arborização e áreas verdes públicas de Salvador e a delimitação oficial e 12 bacias hidrográficas e nove de drenagem natural do município.
Mathias Jaimes e Rafael Santana com informações da Secom/PMS