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A Câmara Municipal de Salvador vota depois de amanhã mais um empréstimo. A matéria do Executivo que tramita na Casa Legislativa busca aprovação para a quantia de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, que será destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). De acordo com a mensagem enviada pela Prefeitura de Salvador à Câmara, em outubro, o Proquali tem objetivo de promover melhoria na qualidade de vida da população, criar alternativas que ampliem a empregabilidade do trabalhador soteropolitano por meio de investimentos em requalificação urbanística relacionadas à infraestrutura.
“Com estas ações financiadas por recursos externos, a gente tem um trabalho de fiscalização destas entidades internacionais muito mais intenso, que garante, inclusive, o melhor uso destes recursos”, frisa o secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco.
Integram as intervenções do Proquali requalificações urbanas das áreas do Farol de Itapuã, da orla Amaralina/Pituba, da Praça Cairu e do Corredor da Fé até a Praça da Base da Colina Sagrada (percurso da Lavagem do Bonfim). Ainda são previstas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia, a instalação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (Salvador Inteligente) e a implantação do Museu da Música Brasileira.
A oposição, no entanto, vai tentar barrar o empréstimo. A vereadora Marta Rodrigues (PT) defendeu prudência e apontou a necessidade de maior avaliação para aprovação do Proquali. “É temeroso dar a receita fiscal do município como garantia do empréstimo de R$ 192,3 milhões. Faltam dados suficientes para justificar esse empréstimo destinado ao Programa de Requalificação de Salvador”, afirma a edil.
“Num cenário de crise e de endividamento, um empréstimo dessa natureza não pode ser autorizado sem detalhamento de sua destinação e sem a demonstração de que existe capacidade financeira para pagar a dívida. […] Que programa de requalificação é esse que não foi dialogado com a população? Nenhuma audiência, nenhuma busca pela opinião do povo sobre o que de fato precisa ser requalificado ou não”, completa a petista.
Fonte: Tribuna da Bahia On Line
