Após a repercussão do impasse que envolve o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) que acusa a Prefeitura de falta de pagamento dos direitos autorais aos artistas, o prefeito ACM Neto voltou a esclarecer que o problema passa pela esfera no âmbito judicial intermediado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e pela Procuradoria do Município, mas garante que a Prefeitura está aberta ao diálogo e ao entendimento para resolver esse passivo.
Segundo o prefeito, até agora não houve nenhuma formalização de nenhum pedido de qualquer artista para que excluisse a sua música. “Caso esse pedido seja feito, nós vamos excluir e respeitar sem nenhuma dificuldade, mas não foi pedido formal nesse sentido. A Prefeitura tem dialogado com o Ecad. Esse é um problema antigo, anterior a minha gestão. É um problema que, inclusive, está na esfera judicial que vem sendo acompanhado não só pela área de Cultura e Turismo da Prefeitura, mas também vem sendo acompanhado pela Procuradoria do Município. Não está apenas no poder discricionário do prefeito. Todo esse passivo passa por um entendimento jurídico, mas nós estamos abertos ao diálogo, e pelo que me parece, o Ecad também está aberto ao diálogo, tendo em vista que as conversas estão acontecendo, lideradas pelo secretário Cláudio Tinoco”, esclarece o prefeito.
“Eu tenho que respeitar o posicionamento, eventualmente, de algum autor musical, caso queira excluir a sua música da Casa do Carnaval e se houver esse pedido”, garante Neto.
Mathias Jaimes e Rafael Santana