Agentes da Transalvador pressionam vereadores para votação de projeto que disciplina uso de arma não letal em serviço

Os agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) ocuparam as galerias do plenário da Câmara durante sessão ordinária nesta quinta-feira (8), para pressionar os vereadores pela votação do projeto em tramitação que disciplina sobre o uso de arma não letal pelos agentes de trânsito em serviço. O projeto sugerido pela Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito (ASTRAN) e subscrito à época pelos vereadores Leo Prates (DEM), atual presidente do Legislativo, e pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), inclui os agentes da Transalvador em portarem arma não letal durante rotina de trabalho. A votação da matéria, que já passou pelas comissões, depende do acordo entre os líderes do governo e da oposição.

O projeto permite o uso de armas não letais pelos agentes da Transalvador em serviço para se defenderem de possíveis ameaças de condutores agressivos. Os agentes seriam submetidos a um curso teórico de defesa pessoal e de técnicas de aplicação e manuseio do equipamento na rotina de trabalho.

Conforme o presidente da ASTRAN, André Camilo, o projeto consiste no uso de equipamento pelos agentes de trânsito e transporte em serviço como forma de proteção contra agressões e ameaças de motoristas de má índole no trânsito. Camilo informou que o projeto já passou por todas as comissões e aguarda ser incluído na pauta de votação por decisão entre os líderes do governo e da oposição, com previsão de ser votada na próxima semana.

“O projeto é de uso de arma não letal para defesa dos agentes de trânsito, transporte e serviço pelo grande número de agressões que estão sofrendo nos últimos meses em nossa cidade. A nossa categoria é muito agredida e ameaçada no dia a dia. Por isso, é que estamos lutando pela aprovação”, disse o presidente da ASTRAN. Camilo relatou que no último sábado os agentes da Transalvador foram até o Greenville fazer uma fiscalização quando uma viatura foi apedrejada e um dos servidores quase veio a óbito. “É necessário que nós tenhamos condições de nos defendermos em caso de agressões dos condutores de má índole em nossa cidade, porque dessa forma não tem como fazer uma segurança viária. Somos agredidos, ameaçados, há tiros contra os agentes e nós temos que ter algum dispositivo para nos defendermos”, apela Camilo.

O projeto foi apresentado e subscrito em conjunto à época pelos vereadores Leo Prates (DEM) e Everaldo Augusto (PCdoB). Um dos co-autores do projeto, o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), destacou que a iniciativa que permite equipar os agentes com arma não letal trazida para apreciação e discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) no ano de 2014 foi tomada no contato com a categoria. Prates informou que o projeto esta pronto para ser apreciado e votado, mas depende de decisão de acordo entre as lideranças do governo e da oposição para incluir na pauta de votação na Ordem do Dia.

“Esse é um projeto trazido à CCJ no ano de 2014 e assinado por mim porque, na época, o antigo regimento exigia que os vereadores assinassem. Apesar de ser de autoria do sindicato, foi assinado por mim e pelo vereador Everaldo Augusto, que era membro da CCJ, e tramitou em todas as comissões. O projeto já está pronto para entrar na Ordem do Dia pra ser votado. A decisão depende do líder do governo, da oposição e dos independentes, os vereadores Edvaldo Brito e Hilton Coelho”, esclarece Leo Prates.

Em conversas com o presidente da ASTRAN e os servidores da Transalvador, o presidente Leo Prates e os líderes da oposiçao, vereador José Trindade (PSL) e o representante do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS) farão o esforço para garantir que a proposta seja votada no plenário da Câmara.

O uso de armas não letais pelos agentes da Transalvador será objeto de questionamento dos vereadores da oposição. A ideia seria permitir que os agentes tivessem permissão para portar arma de uso não letal. O sinal verde para a proposta depende da aprovação pela Câmara Municipal para permitir a utilização de armamento não letal pelos servidores de trânsito.

Rafael Santana