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A ouvidora-geral da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), enviou ofícios aos secretários Bruno Barral, da Educação e Tiago Dantas, de Gestão, cobrando a homologação do Concurso Público Municipal de Edital Nº 02/2019. A seleção foi realizada para preenchimento de vagas efetivas do quadro permanente e cadastro reserva da Prefeitura de Salvador, para cargo de professor de nível superior.
“É Importante reafirmar a necessidade do Município de Salvador realizar a recomposição de professores da rede municipal, através da homologação deste concurso”, afirmou Aladilce, que ainda solicitou agilidade para o processo seletivo.
“O atraso na realização das fases do concurso poderá prejudicar as nomeações dos aprovados, em razão da aproximação do período eleitoral, onde a administração é submetida a diversas restrições decorrentes da Lei 9.504/1997”, explica a vereadora. Segundo o portal da gestão pública, a última publicação do concurso foi realizada no dia 29 de junho deste ano, provocada por ação judicial.
Demissão em massa – A vereadora ainda destacou a demissão de muitos professores no ano passado. “A prefeitura demitiu, em dezembro de 2019, 1.400 professores contratados pelo Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), e havia realizado um concurso onde o edital continha apenas 100 vagas, sendo que o restante dos aprovados ficaria em cadastro reserva. Ocorre que, até o momento, esses docentes não foram nomeados e estão sem perspectivas”, pontuou Aladilce. A ouvidora também questionou o retorno presencial às salas de aula, tema que abordou em uma live com dirigentes da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. “É impossível falar em retorno de atividades didáticas com 1.400 professores a menos na rede. Com essa situação estamos cobrando e iremos insistir, porque mesmo com a realização de aulas à distância, é preciso que os professores estejam inseridos na rede garantindo uma educação de qualidade aos alunos”, finaliza Aladilce Souza.
