Aladilce pede testes da Covid para todos os profissionais da saúde ao Prefeito e ao Governador

A vereadora e Ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), solicitou, em ofício, ao prefeito ACM Neto, às secretarias municipal e estadual de saúde, além do governo do Estado, a realização ampla de testes para a Covid às trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

“Diante do fato de profissionais da área que trabalham na rede municipal de atenção apresentarem positividade para a doença, peço que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores”, solicitou a vereadora.

A Bahia já registra mais de 140 casos de profissionais de saúde infectados, segundo os últimos boletins enviados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Essas pessoas estão na linha de frente no combate ao vírus e precisam de proteção máxima. Já temos casos de profissionais de saúde contaminados na 7o Centro de Itapuã, no Cleriston Andrade, no Couto Maia, no Roberto Santos, entre outros”, afirmou. Aladilce também se reuniu virtualmente com a promotora estadual Rita Tourinho, a presidente do Confen (Conselho Federal de Enfermagem), Luiza Castro, com a presidente do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), Maria Inez Moraes para tratar de questões importantes.

Dentre os assuntos, a vereadora e representantes das entidades atestaram a importância da realização de testes da Covid em trabalhadores e trabalhadoras da saúde para ter conhecimento do total de infectados como medida de segurança e proteção aos/às profissionais, a falta de EPIs, a necessidade da afastamento de profissionais acima de 60 anos, com com morbidades e mulheres grávidas. “Existem, inclusive, liminares determinando o afastamento para alguns enfermeiros e farmacêuticos, e o Estado não tem cumprido. É uma situação muito grave e que precisa ser imediatamente resolvida”, afirmou Aladilce. A procuradora Rita Tourinho se comprometeu a viabilizar uma reunião, nesta quinta-feira, 23, com todas as entidades de saúde, os secretários da área, o Ministério Público do Trabalho para tentar solucionar o problema.

Projetos – A vereadora também apresentou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) um Projeto de Lei para assegurar aos profissionais de saúde, efetivos ou temporários, o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%. O valor, de acordo com o Projeto, deve perdurar pelo tempo em que durar a pandemia. “Esses profissionais merecem acréscimo de valor aos seus vencimentos devido ao risco que correm ao exercer suas atividades. Eles estão expostos/as aos riscos de contraírem as doenças que dispõem a combater. Foi assim com a AIDS, com a Tuberculose, hepatites virais, leptospirose, malária, febre amarela, dengue e agora estão expostos a contrair o coronavírus”, ressaltou.

De acordo com a vereadora, a Constituição Federal garante a esses trabalhadores/as, dentre outros direitos, o de terem os riscos inerentes ao trabalho reduzidos, aposentadoria, e o adicional de insalubridade. “O adicional não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”, justifica. Desde constada a epidemia na Bahia, Aladilce propôs 33 Projetos de Lei e de Indicação à Prefeitura, ao Estado e ao presidente da República, além da Alba, para o enfrentamento à Covid e suas consequências. Dos 32 Projetos, 20 são para a área de saúde, como o pagamento do adicional de insalubridade de 40% a toda/o trabalhador/a da saúde, efetivo ou temporário, de Salvador, em atendimento a pacientes infectados pela Covid e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos/as agentes comunitários/as de Saúde e aos/as agentes de Combate as Endemias de Salvador e aos demais servidores de saúde.