
A sessão da ‘Super-Terça’, no dia 21 de março, no plenário da Câmara Municipal de Salvador foi marcada por mais um debate acirrado de mais um projeto polemico que tramita na Casa: o ‘Escola sem Partido’, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), e o ‘Escola Livre’, de iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT). Durante o embate, o vereador Aleluia voltou a defender a proposta.
O vereador Alexandre Aleluia apresentou o ‘Escola Sem Partido’ como primeiro Projeto de Lei 001/2017 da atual legislatura que começou a partir de janeiro comandada pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM). Do outro lado, Marta Rodrigues apresenta o projeto distinto denominado de “Escola Livre”.
O ‘Escola sem Partido’ determina a apresentação de cartazes nas salas de aula e salas de professores com a descrição dos direitos dos alunos sobre a liberdade de crença e consciência assegurados pela Constituição Federal.
A proposta estabelece também os direitos dos professores e dos seis deveres que devem ser cumpridos pelos educadores em sala de aula. No texto da proposta, consta a descrição do primeiro dever do professor: “O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
Antes de abordar sobre o projeto em discussão, o vereador Aleluia analisou a realidade da educação básica ou fundamental em todo o país, principalmente em Salvador e por todo o Estado. “Hoje, a educação do Brasil, da Bahia e de Salvador enfrenta um problema em que a esquerda mistura política com tudo. A gente tem que dar um basta nisso. A nossa educação não pode servir a política. Eu não estou propondo uma censura de não falar sobre política nas salas de aula. Não tem nada disso. O ensino real e verdadeiro deve ser respeitado, e é isso que eu proponho, o resgate do verdadeiro ensino”, defende Aleluia.
Durante o debate no plenário do Legislativo, Aleluia agradeceu aos vereadores que votaram favoráveis ao Projeto de Indicação do ‘Escola sem Partido’ e considera que a proposta preza pela defesa da liberdade do aluno e da sua família.
“O Escola sem Partido quebra a espiral do silêncio que impera há muito tempo. Não é novidade que muitos professores transformaram a sala de aula em verdadeiros ‘puxadinhos do partido’. O que eu defendo é o ensino real e verdadeiro, e não o ensino crítico. Esse tal de ensino crítico de Paulo Freire não presta. Não é a toa que o Brasil hoje ocupa as piores notas em todos os rankings internacionais, e é isso que eu quero combater com esse projeto. Está errado misturar política em tudo. Está errado misturar política no ensino todo. Isso não pode continuar”, dispara Aleluia.
Rafael Santana
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