Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam por manter suspensão do X no Brasil; decisão final ainda hoje

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor da continuidade da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O julgamento, iniciado à 0h desta segunda-feira, 2, pela Primeira Turma do STF, avalia a ordem de bloqueio emitida por Moraes na última sexta-feira, 30.

Até o momento, dois dos cinco ministros que compõem a turma já manifestaram seus votos favoráveis à manutenção da suspensão, com a expectativa de que a maioria siga a mesma linha.

Alexandre de Moraes, relator do caso, ressaltou que a decisão se baseia nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, além do não pagamento das multas aplicadas. A votação ocorre no Plenário Virtual, onde os ministros apresentam seus votos eletronicamente, sem discursos.

Para que o X volte a funcionar no Brasil, a plataforma precisa cumprir todas as determinações judiciais, incluindo o pagamento das multas e a nomeação de um representante legal no país.