Álvaro Dias diz que Senado quer criar um “foro privilegiado mascarado”

O senador Alvaro Dias (PV-PR) Alvaro Dias chamou a atenção, em discurso no Plenário, na terça-feira (4), para uma emenda apresentada à proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades.

Em sua avaliação, a emenda desfigura a proposta e cria um foro privilegiado mascarado, transferindo a competência para julgar algumas autoridades do Supremo Tribunal Federal para uma vara especial.

Alvaro Dias reafirmou que será um avanço o Congresso Nacional aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado, que beneficia hoje 37 mil autoridades nas três esferas de governo e nos três poderes.

“O que estamos presenciando é que esse tratamento desigual, essa sensação de liberdade no exercício de suas funções e dos seus interesses, que se pretendeu garantir às autoridades e aos parlamentares não deu bons resultados em nosso sistema jurídico-político”, afirma o senador.

Fonte: Agência Senado