Artigo. Incentivo à vida, por Leo Prates

A Política Nacional de Contratualização do Ministério da Saúde é uma importante ferramenta de aprimoramento no serviço de saúde, em todos os municípios do Brasil. É através dela que nós gestores podemos firmar convênios com instituições hospitalares filantrópicas e/ou sem fins lucrativos, que passam a atuar de forma complementar ao sistema público, realizando uma série de procedimentos que diariamente salvam milhares de vidas.

A defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde, responsável por remunerar as instituições parceiras, porém, é um grande obstáculo no caminho do bom funcionamento desta política. Os valores definidos pelo Governo Federal e que seguem uma base de cálculo antiga, gera um déficit na oferta assistencial para alguns procedimentos. Isso porque, devido à baixa remuneração, muitos prestadores têm deixado de fazer convênios e contratos com as prefeituras, resultando em baixa oferta de procedimentos essenciais para o cuidado da população, que são cada vez mais crescentes.

Sensível ao problema e com o intuito de reverter essa situação na capital baiana, nós, da Secretaria da Saúde de Salvador publicamos em agosto três portarias no Diário Oficial do Município que vão complementar o custeio de serviços prestados por entidades filantrópicas ou privadas sem fins lucrativos. Na prática, além do prestador receber de acordo com o valor da tabela SUS terá um complemento arcado exclusivamente com recursos da Prefeitura para determinados procedimentos. Essa medida possibilitará, por exemplo, complementar o custeio do serviço de urgência e emergência obstétrica, implantar leitos hospitalares destinados à gestação de alto risco; ampliar a atenção ambulatorial para pacientes com úlceras venosas, cujos casos muitas vezes resultam em amputação dos membros inferiores, um sério problema de saúde pública; bem como financiar o acesso a cirurgias cardíacas, ortopédicas e exames de imagem de maior complexidade, dentre outros procedimentos que com demanda reprimida.

A iniciativa demonstra a decisão política de uma gestão que pensa sempre no bem-estar do seu povo. Mesmo num momento financeiro conturbado, não ficamos procurando culpados ou terceirizamos a solução dos problemas. Não medimos esforços para investir no bem mais precioso do ser humano: sua saúde! Sabemos que os obstáculos ainda são muito até o patamar ideal, mas seguimos empenhando todos os esforços para garantir uma saúde digna e uma maior qualidade de vida para todos. Esta conquista é nossa, vamos continuar trabalhando juntos para construir uma Salvador melhor.

Leo Prates, secretário municipal de saúde