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Agência Brasil

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de …

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Estados Unidos confirmam primeiro caso de nova variante da mpox

O Departamento de Saúde Pública da Califórnia, nos Estados Unidos, confirmou o primeiro caso da nova variante de mpox no país. Em nota, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano (CDC, na sigla em inglês) informou que o caso está relacionado ao surto da variante na África central …

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Seleção encerra 2024 com empate com o Uruguai em Salvador

O Brasil encerrou o ano de 2024 com um empate de 1 a 1 com o Uruguai, na noite desta terça-feira (19) na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 12ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Após este resultado, a equipe comandada pelo técnico Dorival …

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Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida, a secretaria determinou a aplicação …

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Entenda por que, pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, …

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Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes. As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas de 8 …

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Alexandre de Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem (13) na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações. “Queria lamentar essa …

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Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pela organização Todos Pela …

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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol …

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Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as …

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