Responsável por coordenar e executar a política municipal de assistência social, voltada à promoção da cidadania e à redução e erradicação da pobreza, garantindo as necessidades básicas do cidadão e das pessoas com deficiência, bem como as políticas públicas de esportes e lazer, a Secretaria de Promoção Social, Combate à …

Na última semana, o Serviço de Cidadania e Imigração – USCIS informou que o governo dos Estados Unidos propôs diversos aumentos nas tarifas de vistos e trâmites de imigração, visando a completa recuperação de seus custos operacionais. Inicialmente, a proposta irá aumentar os preços dos vistos de trabalho, mas de …

O Engenho Velho de Brotas vai passar por obras de urbanização, a serem realizadas pela Prefeitura, que vão proporcionar mais conforto e bem-estar aos moradores da região. A ordem de serviço para início das intervenções foi assinada nesta segunda-feira (9), pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia realizada na Avenida Manoel …

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), vai promover, durante o Verão, a distribuição de pulseirinhas de identificação para menores de idade. Os agentes estarão em pontos específicos das praias de Salvador e a ação neste período, que também é de férias para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). A nova …

A Polícia Militar da Bahia prorrogou até às 13 horas de segunda-feira (9) as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos na rede de ensino da Polícia Militar (Creche e CPM) para o ano letivo de 2023. A extensão do prazo, que terminaria amanhã, foi em decorrência de uma …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) está realizando a Operação Verão, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos comerciais próximos às praias e demais pontos turísticos de Salvador. A iniciativa, que acontece até o próximo dia 31, visa coibir práticas abusivas nas relações de consumo, …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h, o cadastramento de ambulantes para a Lavagem do Bonfim. A festa acontece na quinta-feira (12), na região da Cidade Baixa. As inscrições vão ocorrer apenas na modalidade presencial, a serem realizadas na sede da Semop, …

Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro, transforma o atual sistema, exclusivamente estatal, em um …

Para proteger os animais e criar uma barreira contra a raiva, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoverá uma intensificação na vacinação antirrábica na cidade. As ações acontecem entre os meses de janeiro e fevereiro, período de alta circulação de turistas …