A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6525/19, que isenta, por cinco anos, do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos esportivos destinados às competições e ao treinamento de atletas e equipes brasileiros. Pela …

O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), se houver previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado no mesmo cargo, sem ser aprovado em novo concurso público. A posição foi reforçada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer ao …

Segundo levantamento, as micro e pequenas empresas já representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, com faturamento anual que pode chegar a R$ 3 trilhões. Pequenos negócios são responsáveis por até 78% dos empregos criados no país além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores …

Em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, instalou dois mega painéis nas avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô) e Luís Viana Filho (Paralela). Além dos …

Pela primeira vez em 32 anos, Salvador vai sediar a Conferência Anprotec de Tecnologia e Inovação (TI), reunindo participantes de toda a América Latina. A 32ª edição do evento vai ocorrer nos dias 5 a 8 de dezembro, no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. Com o …

Com voto favorável de todos os 41 vereadores presentes na sessão ordinária de terça-feira (22) da Câmara Municipal de Salvador, foi aprovada no Plenário Cosme de Farias a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2023. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades da …

A rede municipal de Educação contará com uma nova ferramenta tecnológica que vai contribuir para que a capital baiana avance ainda mais na qualidade do ensino. Trata-se da Plataforma Educacional Inteligente, um ambiente virtual de aprendizagem que será utilizado nos tablets e chromebooks entregues pela Prefeitura aos alunos e professores, …

O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de vagas nas universidades federais e em institutos federais de ensino técnico para mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual; de tentativas de feminicídio; e de crime que envolva violência doméstica ou familiar. Pela proposta, em …

O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão física e mental e passar em uma prova escrita e uma prática …

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17), com a Comenda 2 de Julho, o pastor Dermeval Lopes de Cerqueira, ofertada após a aprovação do Projeto de Resolução 1953/2019, apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos). A entrega da honraria aconteceu na residência do religioso que, idoso, teria dificuldades para se deslocar …