Servidores públicos municipais e estaduais que possuem filho ou dependente com deficiência poderão ter suas jornadas de trabalho reduzidas, sem que isso gere impacto na remuneração. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, e seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. O Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, define como competência da …

O percentual de famílias brasileiras com renda destinada ao pagamento de dívidas chegou a 28,7% – patamar mais alto desde o início da série, em 2005. Os dados divulgados pelo Banco Central (BC) dizem respeito à tomada de crédito no país e revelam o crescimento da taxa de inadimplência. Em …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na manhã da terça-feira (20), uma reunião com entidades de ensino privado da capital baiana. A proposta do encontro foi orientar as instituições sobre os direitos do consumidor pertinentes ao âmbito escolar, visando as relações de prestação de …

Em duas ações distintas, as 18ª e 65ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) realizaram duas apreensões de maconha, nos bairros de Periperi, em Salvador, e Lagoa Salgada, em Feira de Santana, respectivamente, totalizando 28 quilos do entorpecente, na tarde da segunda-feira (19) e na manhã desta terça-feira (20). Na …

O deputado federal Cacá Leão (PP) comemorou a aprovação da PEC 42/2022 que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem, nesta terça-feira (20), no Senado. Defensor da proposta, o parlamentar enalteceu a importância da categoria. O piso passou na Câmara dos Deputados na semana passada e agora deve seguir …

A Prefeitura de Salvador dá um importante passo para a melhoria contínua das ações na área da saúde, com a implantação da Sala de Situação. O equipamento, que funcionará como uma central de monitoramento e avaliação da qualidade dos serviços do setor no município, terá caráter permanente e contribuirá para …

O prédio do Cine Excelsior, na Praça da Sé, região do Centro Histórico da capital baiana, passará por obras de restauração e abrigará um centro de convenções com espaço para eventos e festas. O pontapé inicial para o início da intervenção foi dado nesta segunda-feira (19), após assinatura de um …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), vem promovendo atividades de mobilização social para prevenção e controle do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Nesta segunda-feira (19), a ação ocorreu na Escola Municipal Fernando Presídio, em …

Organizações de proteção animal e de defesa do consumidor assinam manifesto enviado ao Banco do Brasil repudiando a renovação de linha de crédito no valor de R $1,5 bilhão para a BRF, uma das maiores empresas processadoras de carne do mundo. As organizações alegam que o empréstimo vai na contra-mão …