O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento das Petições (PET) 10436 e 10439, em que oito senadores pediam a instauração de inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela possível prática dos delitos de prevaricação, …

Uma das vias de maior fluxo de veículos da capital baiana, a Avenida Luís Viana Filho (Paralela) ganhou um reforço inovador na sinalização. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) pintou o trecho final da via, no sentido Centro, de diferentes cores e números. No local, próximo à antiga Grande …

Considerando a necessidade de atualizar o planejamento territorial e as políticas de desenvolvimento local, sob a perspectiva do crescimento do município em médio e longo prazos, Mata de São João está dando o pontapé inicial no processo de participação popular para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – …

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso especial interposto pelo MP Eleitoral em São Paulo de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que não observou decisão anterior do relator ministro Ricardo Lewandowski em mandado de segurança. Na decisão, atos da comissão provisória estadual do Partido …

Os servidores públicos efetivos, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), titulares de cargos comissionados e empregados públicos em atividade da Prefeitura de Salvador que ainda não fizeram o recadastramento anual têm até o próximo dia 10 de dezembro para efetuar a ação, através do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br . De acordo …

Apesar da frente fria que está presente na capital baiana nesses últimos dias, as aberturas de sol possibilitaram que os banhistas pudessem aproveitar as praias de Salvador no último final de semana (26 e 27). No período, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) contabilizou um resgate de afogamento e dois …

A Prefeitura de Salvador dá mais um passo para a urbanização da comunidade do Pé Preto, situada na Avenida Nova República, no bairro de Santa Cruz. Uma ampla praça, com 6,1 mil m², será construída no local com o intuito de promover mais desenvolvimento, recreação, fortalecimento de vínculos e a …

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari e de agentes públicos que atuam na região. A solicitação é de cumprimento em caráter de tutela de …

Em meio a uma nova onda de Covid-19 no país, a Bahia disponibilizou a quinta dose de reforço contra o vírus, que segue exclusivamente para imunossuprimidos, inclusive, grávidas e puérperas com 18 anos ou mais. Um levantamento revela que em algumas regiões do Brasil 60% dos internados com covid estão …