A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta segunda-feira (28/3), termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O objetivo é facilitar o alistamento eleitoral e a regularização do título de eleitor, de modo a fomentar a participação popular nas Eleições Gerais 2022. Com a …

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse, nesta terça-feira (22/02), ao novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, em cerimônia em Brasília. O almirante Anatalicio Risden Junior passa a comandar a Itaipu, um projeto conjunto entre Brasil e Paraguai subordinado aos governos federais dos dois países. O Presidente Jair Bolsonaro destacou …

Por outro lado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma defesa da legalização dos jogos de azar, citando, além do ganho de arrecadação, a geração de empregos e as oportunidades para promoção do desenvolvimento regional e do turismo. Para Coronel, as críticas à legalização são baseadas em “moralismo”.   “O …

Em menos de seis horas, choveu em Petrópolis, cidade do Rio de Janeiro, o esperado para o mês inteiro. Até o momento, 134 pessoas morreram e o número não para de subir. Para o vereador e presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação da Câmara, o engenheiro ambiental …

O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 442/1991 na Câmara dos Deputados). A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outras modalidades.    Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando …

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) promoverá, nos dias 9 e 10 de março, das 8h às 12h, o curso de Legislação Previdenciária Municipal para servidores estatutários ocupantes de cargos efetivos na Prefeitura de Salvador. A atividade tem o objetivo de apresentar as principais alterações nas regras de aposentadorias dos …

Pelo terceiro ano seguido, a Bahia se consagra como primeiro lugar do ranking dos estados que mais geraram energia solar, fechando 2021 com 27,62% da produção nacional. Com 1,4% de diferença, o estado ficou em segundo lugar na geração acumulada de energia eólica do Brasil, o que corresponde a 28,8% …

Para ampliar a segurança de servidores e usuários dos serviços de saúde da capital, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem intensificado a implantação de um sistema de câmeras para videomonitoramento das unidades. Até o momento, 60 unidades básicas já dispõem do sistema e os órgãos de segurança pública terão …

Uma parceria entre a Prefeitura e as entidades da sociedade civil promove, neste sábado (26) e domingo (27), a primeira edição do Drive-Thru Escolar, que acontecerá das 8h às 16h, na sede da Hora da Criança, na Avenida Juracy Magalhães Jr, no Lucaia. A iniciativa visa beneficiar crianças e adolescentes …