O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse na terça-feira (28), que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em …

Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Arthur Maia (SD-BA) trocaram insultos durante audiência na comissão especial da reforma da Previdência. Chinaglia chamou Maia, relator da proposta na Casa, de “empresário caloteiro”. Maia rebateu e disse que Chinaglia era um “vagabundo”. “Vagabundo é você”, continuou o petista. Chinaglia disse que Maia …

Marcado para começar na terça-feira, 4 de abril, o julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff, deve ser interrompido por um pedido de vista. Conforme informações do jornal O Estado de S. …

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer …

Autor da ação que investiga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer de 2014, o PSDB, nas alegações finais, entregues à Corte Eleitoral cita episódios investigados na Operação Lava Jato para tentar incriminar a petista e considera o peemedebista isento de “qualquer …

Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para o dia 4 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram na quarta-feira (29), que não é possível prever quanto tempo será necessário …

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), concedeu vista coletiva do relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, nesta quarta-feira (29). A proposta gerou divergência entre os senadores. Alguns …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou na tarde de quarta-feira (29), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Nesta terça-feira, 28, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso. O reenvio do pacote …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite de terça-feira (28), ao TSE. …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou na segunda-feira (27/3) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciasis de 2014. Com a decisão, a ação poderá ser julgada a partir da semana que vem, mas caberá …