A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a …

A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos …

O Dia Mundial da Saúde Ocular é celebrado nesta segunda-feira (10 de julho), com o objetivo de alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares. Atenta a este cuidado essencial, a dona de casa Marinalva dos Anjos, 67 anos, passou por uma cirurgia de catarata há …

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos que podem ser pagas por cartão de crédito, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) ou via PIX (utilizando o PagTesouro). O recurso é utilizado de forma pioneira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desde 2021. …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) divulgou o balanço do primeiro semestre deste ano da Operação Cidade Dez, Sucata Zero. De janeiro a junho, foram notificadas 274 sucatas de veículos e bens inservíveis abandonados em vias públicas. Dentre elas, 218 já foram removidas das ruas, enquanto 54 foram apreendidas …

A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento pela igualdade de gênero. Historicamente, as mulheres têm enfrentado disparidades salariais significativamente em relação aos homens, mesmo exercendo as mesmas funções ou semelhantes. No entanto, medidas têm sido tomadas em muitos países para abordar essa desigualdade, …

A mesa-redonda A Força das Mulheres na Constante Luta pela Independência abriu a IV Jornada do Patrimônio Cultural Salvador no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro, na quarta-feira (5). Participaram do debate a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA), Rosângela Santana; a professora da …

Os pequenos negócios estão cada vez mais presentes na economia brasileira. Estimativa feita pelo Sebrae – com base em dados da Receita Federal e pesquisas da instituição – revela que praticamente metade da população é impactada direta ou indiretamente pelos microempreendedores individuais (MEI) e pelas micro e pequenas empresas (MPE). …

Condensar e contar a história de música, dança, folia e cultura da maior festa popular de rua do mundo não é uma tarefa fácil, mas a Casa do Carnaval da Bahia, em Salvador, consegue fazê-lo com maestria. De janeiro a maio deste ano, o espaço já recebeu mais de 28 …

O visto EB-2 é uma categoria de visto de imigração dos Estados Unidos que permite a profissionais que possuam habilidades excepcionais em ciências, artes, educação, negócios ou esportes, e que consigam comprovar o reconhecimento nacional ou internacional, possam continuar a carreira em solo americano. Uma vez atendidos certos critérios estabelecidos …