Em seu primeiro compromisso de campanha desde que foi oficializado como candidato à Presidência do PT, o ex-prefeito Fernando Haddad desconversou sobre qual será o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual governo petista. “Tivemos muito cuidado com isso em função das circunstâncias. Fizemos um programa …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para votar nas eleições deste ano, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde abril. No despacho, o presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama, justificou que seriam necessários, no mínimo, 20 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja. Na semana anterior ao início da campanha eleitoral em TV e rádio, a revista …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na quarta-feira, 12, o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A …

Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter …

O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, …

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem …

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades – que inclui empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista – e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia protocolada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da lancha Cavalo Marinho I Osvaldo Coelho Barreto. Os dois foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção de …

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida …