A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado, a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi expedida, neste domingo (19), em resposta …

O candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) pode perder 36% do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV caso o pedido feito pelo MDB anule parte da sua coligação nas eleições 2018. Nesta sexta-feira, 17, a campanha do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles entrou com uma …

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira (20), a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio …

A pouco mais de um mês das eleições, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília. Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e equipe terão uma série de reuniões para …

As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário …

O presidente da República, Michel Temer, é reprovado por 89,6% da população, de acordo com pesquisa do instituto MDA, em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira, 20. Na pesquisa anterior, realizada em maio deste ano, a reprovação era menor, de 82,5%. A aprovação do presidente …

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior. A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. …

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado …