A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua competência ao conceder liminar …

O resgate dos 12 meninos e do treinador que estavam presos por vários dias em uma caverna na Tailândia foi concluído nesta terça-feira (10). A história atraiu o interesse de produtores de cinema que querem transformar o ocorrido em filme – mas já tem emissora se adiantando com um documentário. …

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconhecer a constitucionalidade do IPTU de Salvador, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra aos contribuintes com dívidas que ainda é possível regularizar os débitos com IPTU e Taxa do lixo, gerados até 2017, por meio do PPI – Programa de Parcelamento …

Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (11). A decisão foi divulgada após julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade das leis 8.464/2013 e 8.473/2013, …

A prevenção é essencial para que o homem tenha boa saúde. Por isso, no mês em que se comemora o Dia Internacional do Homem (15 de julho), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensifica a divulgação dos serviços disponibilizados pela rede para o público masculino. O órgão dispõe de duas …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou a Coelba nesta quarta-feira (11) para que apresente esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa Econômica Federal. O contrato permite o pagamento do boleto em casas lotéricas e, …

Um trecho da Avenida Aliomar Baleeiro e toda a extensão da Rua Lauro de Freitas, no bairro de São Cristóvão, vão ser alvo de mudanças viárias promovidas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) a partir deste sábado (14). As alterações irão desafogar o trânsito da região, garantindo maior conforto …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já emitiu uma notificação e nove autos de infração em ações de fiscalização em agências bancárias de Salvador durante o mês de julho. Neste período, 29 bancos foram vistoriados para verificação …

A Prefeitura convoca todos os proprietários de covas perpétuas nos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Periperi, Plataforma, Pirajá e Itapuã para atualização e recadastramento do termo de posse. Com base no parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), a iniciativa é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e …

Com espetáculo aéreo que encanta pessoas de todas as idades, a equipe da Esquadrilha da Fumaça vai apresentar o show de acrobacias no sábado (14), às 16h, na região do Farol da Barra. O evento conta com o apoio da Prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), da Guarda Civil …