O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será …

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente da República, Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão nesta quarta-feira (13), o tribunal enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos …

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (13), a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas …

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. …

A Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu a notificação do Inema às 17h desta terça-feira (12), e vai entrar com uma contestação por não reconhecer a competência do órgão estadual em fiscalizar intervenções em andamento. As obras do BRT estão em fase de transplante e supressão …

A Polícia Federal apontou em seu relatório final da Operação ‘Cui Bono?’ indícios de que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) recebeu R$ 16 milhões em propina para influenciar a liberação de recursos da vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. No mesmo documento, o delegado Marlon Cajado cita também que …

Ao som do forró que anuncia o período junino, dona Florentina Santos, de 65 anos, era só felicidade. “Se viessem aqui antes, iam ver que minha casa era uma calamidade. Sou viúva e o dinheiro que ganho é pouco, gasto muito com remédios. Agora, veja só como ela está linda. …

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (13), a importância do combate às chamadas “fake news” (notícias falsas) no Brasil. Ele ponderou, contudo, que o debate sobre a regulamentação das redes sociais deve ser feito com “todo cuidado” para que …

Em discurso na abertura do Seminário Nacional da Segurança Pública, na Academia Nacional de Polícia Federal, o presidente Michel Temer disse que o governo teve a “coragem” para enfrentar a pauta da segurança pública e destacou que esta semana foi editada uma Medida Provisória (MP) que estabelece fonte de recursos …