O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26), que é um “direito” do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar a candidatura à Presidência da República do petista, mesmo estando inelegível após condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

As entidades que são parte nas ações que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância criticaram a decisão da presidente Cármen Lúcia de pautar apenas o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não as duas ações mais abrangentes que valem para quaisquer …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT. A decisão …

Líder do PPS na Câmara, o deputado Alex Manente (SP) vai começar a coletar nesta segunda-feira (26), assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para deixar claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. “O Supremo (Tribunal Federal) muda a interpretação conforme mudam …

O advogado Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e mentor da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta segunda-feira (26), que o ex-presidente Lula “é inelegível”. O petista teve seu embargo de declaração contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex negado pelos desembargadores …

Na mesma sessão em que rejeitaram por unanimidade recurso decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negaram também por unanimidade os embargos de declaração da apelação criminal do ex-deputado Eduardo Cunha …

O Elevador Lacerda estará iluminado até esta terça-feira (27) com a cor roxa em apoio à campanha internacional de conscientização da epilepsia, chamada de “Dia Roxo” ou “Purple Day”, comemorado sempre no dia 26 de março. A ação conta com o apoio da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à …

O vereador Joceval Rodrigues foi declarado oficialmente, no domingo (25), presidente estadual do Partido Popular Socialista (PPS) na Bahia. O parlamentar foi escolhido durante o XIX Congresso Nacional da legenda, em São Paulo. Ainda no evento, foi aprovada uma resolução ratificando a intervenção legal da executiva nacional feita na Bahia, …

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), destacou a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e as mais diversas comunidades soteropolitanas durante sessão do Câmara Itinerante no bairro de Valéria na tarde desta segunda-feira (26). “Esse projeto vem sendo tocado com muita seriedade por esta …