O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos …

Em reunião com prefeitos de capitais no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (7), o presidente Michel Temer voltou a dizer que o tema da segurança pública é fundamental e que é preciso a participação de toda a sociedade para ajudar no combate ao crime “Segurança pública não é uma questão …

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, explicou nesta quarta-feira (7), que o anúncio feito pelo governo federal de liberação, via BNDES, de R$ 10 bilhões para as prefeituras está dentro do valor que já havia sido anunciado na semana passada durante reunião entre o presidente Michel Temer e governadores. …

Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

A Justiça concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado. A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado …

A Sala da Mulher Empreendedora, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), deu início nesta quarta-feira (7), à série de palestras prevista para este mês de março, com o tema “Mulher Empreendedora, Desafios e Auto-Responsabilidade”. Nas próximas quartas-feiras (14, 21 e 28), serão realizadas mais …

O cidadão ou empresa que vai declarar o Imposto de Renda 2018 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador por meio da destinação de até 3% do imposto devido, em caso de pessoa física, e de até 1% para pessoa jurídica, no ato …

A audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador acontece na próxima quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social. Na quinta-feira (15), o evento será realizado no mesmo horário na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas. Os encontros …