O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6), que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez …

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negaram que o governo esteja fazendo um “teatro”, ao insistir publicamente na tentativa de votar a proposta no Congresso até março, sabendo que não vai conseguir os 308 …

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente pode também abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. …

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate …

A ausência de documentos que comprovem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era titular do triplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, é “compatível” com o crime de lavagem de dinheiro, diz o acórdão do julgamento do petista publicado na terça-feira (6), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

O presidente Michel Temer afirmou que não será candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Ele explicou, em entrevista exibida anteontem, pela RedeTV!, que o MDB pensa em lançar um novo nome para a disputa eleitoral. Temer disse ainda acreditar que a primeira-dama, Marcela Temer, não gostaria que ele tentasse …

O prefeito ACM Neto reforçou a solicitação por mais recursos federais para custeio das unidades de saúde dos municípios baianos, durante encontro do ministro da Saúde, Ricardo Barros, prefeitos e gestores da área, realizado nesta terça-feira (6), na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da …

O prefeito ACM Neto entrega às 14h30 desta quarta-feira (7), mais uma unidade de ensino em Salvador. Trata-se da Escola Municipal Coração de Maria, situado na Estrada das Pedreiras, Setor 2, em Cassange – próximo à Ceasa, no sentido Simões Filho. A escola foi construída no conjunto habitacional que recebeu, …

A criação de fundos de aposentadoria para os servidores públicos mais antigos não substitui a necessidade de aprovação da reforma da Previdência também para o funcionalismo, na avaliação do autor da proposta, o economista Raul Velloso. O economista se encontrou na segunda-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

Augustavio de Oliveira Pereira, conhecido como ‘Guga’, que era fiscal de arrecadação da prefeitura de Conceição do Jacuípe (a 94 km de Salvador), foi morto a tiros dentro do carro na manhã de terça-feira (6). Até o momento, ninguém foi preso. De acordo com o blog Central de Polícia, o crime foi …