Inscritos no programa Bolsa Família têm mais duas datas em 2017 para realizar a revisão cadastral e evitar perder o acesso ao benefício. Os usuários que ainda não efetuaram o procedimento devem dirigir-se a um dos locais designados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), conforme descrito …

O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão …

O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto …

Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem. “Se a Previdência …

O presidente Michel Temer disse na terça-feira (12), que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018. Conforme Temer, o início …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou na terça-feira (12), o ato de criação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. A autorização para instalação foi lida pela manhã no plenário da Casa e, a partir de agora, os …

O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …

Poupadores com direito a até R$ 5 mil de pagamento das perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 receberão os valores à vista, afirmou uma fonte ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). O acordo entre os representantes de poupadores e bancos foi assinado …

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente do partido Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), tornando-o réu em ação penal. Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo …