Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira (3), o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Foi também  aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do ano que vem. Um …

O presidente Michel Temer (PMDB), por meio de seus advogados, entregou nesta quarta-feira (4), à Câmara dos Deputados sua defesa contra a segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – a primeira a Casa barrou. O peemedebista é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Temer …

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, rebateu nesta quarta (4) as declarações dadas na terça-feira (3) pelo governador Rui Costa de que o IPTU cobrado pela Prefeitura de Salvador teria “subido demais”. Souto disse que, ao contrário do governo do estado, que majorou a alíquota do ICMS provocando aumento …

A Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto do Brasil e a Associação Comunitária Santa Luzia foram consideradas entidades de utilidade pública municipal. Os atos assinados pelo presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), estão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (4). Fonte: Secom/CMS  

O assassinato do sargento PM Carlos José de Jesus Cruz repercutiu na Câmara. O vereador Henrique Carballal (PV) lamentou mais uma perda na corporação. “Fico muito triste com a notícia deste crime, que acontece há apenas três dias do assassinato do subtenente Fortuna no estacionamento de um shopping da nossa …

A quarta edição do Projeto Câmara Itinerante será realizada no próximo dia 23, às 14h30, no Centro Cultural Plataforma (Praça São Braz, s/n). Desta vez, a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores da região Subúrbio/Ilhas. Até o final de 2018, as sessões itinerantes …

O relatório da segunda edição do Panorama Carnaval, promovido em junho pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Salvador encarregada de discutir a festa, foi entregue pelo vereador Kiki Bispo (PTB), no início da tarde de terça-feira (3), ao presidente Moisés Rocha (PT). Até a próxima reunião, dia 10, às …

Já estão abertas as pré-matrículas para diversos cursos promovidos pela Escola do Legislativo de Salvador, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O prazo para a inscrição vai até o dia 15 deste mês. Criada através da Resolução nº 2.589/2017, a Escola do Legislativo tem como diretora a vereadora …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) vai apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isenção total ou parcial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para idosos a partir de 65 anos que possuem apenas um imóvel em Salvador. Para pessoas com idade a partir …

Como parte da reestruturação das políticas sociais implantadas nos últimos cinco anos na cidade, o prefeito ACM Neto inaugurou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira sala destinada à ludicidade de crianças vítimas de violência física, psicológica e sexual no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Liberdade. …