O vereador Orlando Palhinha (DEM) destacou, em moção de aplausos, os 27 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor. “É uma lei muito importante para o exercício da cidadania no Brasil. Esta legislação representou uma verdadeira revolução nas relações de consumo, trazendo os direitos fundamentais, prazos e forma …

Com votação prevista para o próximo dia 5, o projeto do Executivo que atualiza o Código de Obras da cidade ganhou nova emenda na quinta-feira (31). Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), a revisão redacional de nomenclatura de banheiro público foi aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente …

Edna Matos, diretora do Instituto Federal da Bahia, em Santo Antônio de Jesus (BA), torcedora do Esporte Clube Bahia, e sua filha, Dandara Zunduri Matos, mestranda em estudos africanos no Instituto Universitário de Lisboa, foram alvo de discriminação racial e tiveram a sua privacidade e direito à imagem violados. O …

Durante a apresentação e envio do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 na Câmara Municipal nesta quinta-feira (31), o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, destacou a capacidade e autonomia financeira e de investimentos do Executivo ao mencionar que “Salvador anda com as próprias pernas”, ao contrário dos que …

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), recebeu do executivo, através do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, nesta quinta-feira (31), o Plano Plurianual (PPA), projeto que define diretrizes e metas do município para o quadriênio 2018-2021, que será objeto de apreciação e análise dos vereadores no legislativo. Na …

A Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (31), o Plano Plurianual (PPA) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018-2021. O PPA prevê as diretrizes, objetivos e metas do Executivo Municipal na administração pública. O projeto apresentado pelo chefe da Casa Civil, Luiz …

O vereador Kiki Bispo (PTB) disparou críticas contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela falta de água em Salvador durante sessão ordinária de terça-feira na Câmara. A falta de água voltou à pauta de discussões no Legislativo Municipal entre os parlamentares a partir do discurso afiado do ptbista. …

O líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, disparou críticas na tribuna do plenário contra a iniciativa do vereador Hilton Coelho (PSOL) em propor sessão solene em homenagem aos 100 anos da Revolução Russa na Câmara Municipal. De acordo com Aleluia, é inaceitável a Câmara de Salvador promover sessão solene em …

O Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado na última terça-feira (29), foi de muita comemoração para Salvador. Isso porque a cidade prossegue com o menor percentual de tabagistas entre as capitais brasileiras – a incidência é de 5,2% da população acima de 18 anos que fazem uso de cigarro, …

Salvador é uma cidade turística e, consequentemente, realiza e recebe eventos dos mais variados segmentos durante todo o ano. Para dar agilidade ao licenciamento das atividades, que podem ser feiras, congressos, shows, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) facilita o processo e incentiva …