Já está em atuação a Comissão Normativa da Legislação Urbanística (CNLU), instituída pela Prefeitura em junho deste ano por meio do Decreto 28.560/2017. Vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a principal função é analisar casos não previstos e tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação de ordenamento …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), recebeu na quinta-feira (10) a oficina do projeto “Mobilidade Urbana ativa, inclusiva e segura: projeto Ruas Completas” uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e World Resources Institute (WRI), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade …

No primeiro dia de integração total entre ônibus e metrô na quinta-feira (10), a população de Salvador já sente os benefícios da mudança. Agora, todas as 530 linhas de ônibus estão integradas, ou seja, o usuário do transporte público paga uma única passagem para pegar até dois coletivos e o …

A população de Salvador ganha mais um posto de recadastramento biométrico do eleitor, localizado na Cidade Baixa. A estrutura, instalada no Bahia Outlet Center, foi inaugurada na manhã de quinta-feira (10) pelo prefeito ACM Neto e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, …

Desde a vedação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do financiamento privado de campanhas, parlamentares têm buscado soluções para custear as corridas eleitorais. O mecanismo mais próximo de ser aprovado, no âmbito da reforma política, que tramita na Câmara dos Deputados, é a criação de um fundo para custeio destes gastos. …

A comissão da Câmara da reforma política manteve nesta quinta-feira (10), a previsão de criação de um fundo público eleitoral com R$ 3,6 bilhões de reais no ano que vem. Uma emenda da bancada do PSOL pedia a revogação do trecho do texto que cria o fundo e destina dinheiro …

A decisão do PSDB de usar a propaganda do partido exibida em redes de rádio e TV para pedir desculpas à sociedade e dizer que errou foi foco de mais uma crise entre os tucanos na reunião da Executiva Nacional da legenda, realizada na quarta-feira (9), em Brasília. Quase uma …

A Polícia Federal isentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas. Em relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Alex Levi Resende concluiu que ‘não é possível atestar que senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas’. “A partir do conteúdo das …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva no caso JBS. Conforme antecipado pelo Broadcast Político na semana passada, Fachin decidiu enviar …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presente numa série de debates sobre a reforma política, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fez objeções à aprovação do “distritão” e à criação de um fundo público-eleitoral bilionário na comissão especial da reforma política da Câmara. Mendes disse …