O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja encerrar as investigações sobre as supostas organizações criminosas formadas por partidos políticos antes do término do seu mandato, em meados de setembro. O objetivo é oferecer ao menos quatro denúncias, com base na primeira “lista do Janot” de 2015, contra o PP, PT …

A menos de dez dias da data prevista para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário, o vice-líder do governo da Câmara Beto Mansur (PRB-SP) afirmou na segunda-feira (24)que o presidente e seus aliados passarão a semana em conversas com deputados indecisos. Mansur é conhecido entre …

O presidente Michel Temer passou a segunda-feira (24), ao telefone para tentar convencer parlamentares a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva com base na delação do Grupo J&F. Pela contabilidade do Palácio do Planalto e da base aliada na Câmara, cerca de …

O Ministério Público do Estado (MPE) investiga e já notifica 31 prefeitos baianos por nepotismo. A partir da identificação da prática, o órgão recomenda que o gestor exonere seus parentes de secretarias e demais cargos de confiança (ou comissionados), e quando o pedido não é atendido, a situação vai parar …

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está …

Em dificuldades para fechar as contas, o governo federal prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada hoje para estabelecer as normas do programa. Conforme o …

O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar apenas mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer, e não duas como chegou a ser cogitado em junho. Investigadores trabalham durante o recesso do Judiciário com a meta de encerrar a apuração que trata dos …

Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para esta terça-feira (25), há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto. Às 11 horas, está marcada a …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.600/2016, da Bahia, que majoraram os valores das taxas judiciárias cobradas no âmbito da Justiça estadual. Conforme a OAB, o …

Racismo e sexismo institucionais foram temas de debate realizado na tarde desta segunda-feira (24), no auditório do Ministério Público estadual (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento, que faz parte da programação do Julho das Pretas, antecipou as discussões sobre o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha na Bahia, …