Há 27 anos, no dia 13 de julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em comemoração ao aniversário e aos avanços obtidos com o ECA, o vereador Luiz Carlos (PRB) presidiu uma sessão especial na manhã de quarta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias …

O vereador Cezar Leite (PSDB) propôs ao Governo do Estado da Bahia a adoção de medidas necessárias para que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) possam acessar a lista de regulação e sua posição em sistema online. O Projeto de Indicação n° 621/17 tem como objetivo informar a …

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza nesta quinta-feira (20) a Formação Continuada Educação Inclusiva EJA. Voltado aos coordenadores pedagógicos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, o curso ocorre no Sesi do Retiro (Av. Barros Reis, 4069 – Fazenda Grande do Retiro), das 18h30 …

Para o uso de vagas exclusivas de estacionamentos particulares e públicos de Salvador, idosos a partir de 60 anos e pessoas com necessidades especiais precisam se cadastrar na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para receber, gratuitamente, a Credencial de Estacionamento Vaga Especial. A medida é amparada pela Lei Municipal …

O Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças (CMEI), localizado no bairro de Dendezeiros, acredita que é possível fomentar a transformação social por meio do esporte. Através da escola, 50 meninas da instituição realizam aulas de ginástica rítmica (GR) no contra-turno das aulas regulares, duas vezes por semana. …

Com o objetivo de ampliar a imunização dos moradores de Salvador contra a febre amarela, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará o Dia D de vacinação no próximo 29 de julho (sábado). O objetivo da estratégia é fortalecer o bloqueio contra a doença, já que o município não registrou …

A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) abriu inscrições para o workshop Promoção da Equidade Racial. O evento é destinado a organizações públicas, privadas e da sociedade civil certificadas ou não com o Selo da Diversidade Étnico-Racial. O objetivo é reunir representantes do Primeiro ao Terceiro Setor em uma roda de …

A Prefeitura dará mais um passo para requalificação de uma das mais históricas e importantes regiões de Salvador: a Cidade Baixa. Será aberta licitação para a reforma urbanística da Avenida Dendezeiros e entorno localizado entre os santuários de Irmã Dulce e a Basílica do Senhor do Bonfim. A região passará …

O prefeito ACM Neto destacou o legado deixado pelo avô, o senador Antonio Carlos Magalhães, que faleceu há exatos dez anos, para os baianos. Para o gestor, o tempo não apagou as marcas deixadas pela obra do senador, que colocou o estado em lugar de destaque em âmbito nacional. Se …

Responsável por alterar novamente o Refis com a inclusão de um perdão de até 99% das multas e dos juros das dívidas com a União, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) deve à União R$ 51 milhões. As planilhas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidas pelo ?Estadão/Broadcast? mostram que …