Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer antes do recesso parlamentar, o governo não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira (17). Para que haja sessão, é necessário que 51 deputados marquem presença. …

O parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer não pode mais uma vez ser lido no plenário da Câmara nesta segunda-feira (17), por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entrará em recesso a partir desta terça-feira (18), ele só poderá agora ser lido em 1º de agosto, …

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (17), que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Conforme ele, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este salto se daria …

Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem …

As vitórias do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer, e na reforma trabalhista injetaram ânimo no governo. Mesmo assim, o Palácio do Planalto parece não ter confiança suficiente de que será possível aprovar a reforma da Previdência na íntegra. …

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse que acionará o Ministério Público para que seja investigada a ação do Sindicato dos Professores (APLB) que estimula alunos da rede municipal de ensino a boicotarem a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) classificou o governador Rui Costa como “especialista em retirar direitos dos servidores”. A crítica se dá diante das ações da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), que retira o direito dos servidores estaduais se aposentarem com o salário que …

A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), colheu na manhã de segunda-feira (17), no auditório do Edifício Bahia Center, sugestões e emendas dos componentes do colegiado para atualização da lei. Participaram também da reunião o vereador Alexandre Aleluia (DEM) e …

Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Levantamento feito pelo Estado mostra que, desde 29 de junho até …

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou o compromisso do governo de editar a Medida Provisória para ajustar pontos da reforma trabalhista sancionada nesta quinta-feira, 13, pelo presidente Michel Temer e reafirmou que o retorno da contribuição sindical obrigatória não foi acordada com os senadores e não …