A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) anunciou nesta quarta-feira (12), que o partido fechou questão contra a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e exigirá de seus deputados posicionamento favorável ao presidente Michel Temer nas votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …

A base governista já tem pronto um requerimento de encerramento de discussão para apresentar nesta quarta-feira (12), caso não haja acordo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a oposição para encurtar a sessão de debates. O objetivo é votar o parecer que pede a admissibilidade da denúncia contra …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, afirma o parlamentar pelo Twitter, durante a …

Os vereadores votam nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal o Projeto de Lei número 223/2017 que trata da desafetação de 32 terrenos publicos de Salvador, de autoria do Executivo, que desafeta áreas públicas da cidade. A matéria, considerada polêmica, tem dominado as discussões e debates e divide …

Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira (11), no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das …

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (11), sem alterações no texto que passou pela Câmara em abril. Para entrar em vigor, o projeto depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). As mudanças passam a valer 120 dias depois de publicada no Diário Oficial da União. Apesar de …

A Câmara Municipal de Salvador promoverá na quinta-feira (13), a partir das 8h, no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, audiência pública com o tema “EAD em Saúde”. O evento foi requerido pelo vereador Duda Sanches (DEM), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social. …

A Comissão Especial Temporária da Câmara Municipal para acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que abrange os municípios da Região Metropolitana de Salvador, realizou sua primeira reunião na tarde de terça-feira (11) para definição da metodologia de ação. Presidido pelo vereador José Trindade (PSL), o colegiado …

A necessidade de regulamentar a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador entrou na pauta da Tribuna Popular, na tarde de segunda-feira (10). Na oportunidade, Josélia Machado e Magda Almeida, representando a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol/Brasil), falaram sobre a importância de garantir incentivos para o setor, …