Alguns defeitos identificados pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) fizeram a Câmara adiar para o dia 12 de julho a votação do projeto de desafetação de 32 terrenos municipais encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal que permite a venda de áreas públicas para a Prefeitura. Durante a sessão ordinária …

A Câmara Municipal viveu um dia atípico com os protestos de mototaxistas e de trabalhadores terceirizados nas galerias do plenário durante a sessão ordinaria na tarde desta segunda-feira (3), conforme relatou o lider do PT na Casa, vereador Luiz Carlos Suica durante o debate na tribuna popular que discutiu sobre …

A semana seguinte à entrega da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados será marcada por importantes movimentações no Congresso. Já na terça-feira (4), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deve escolher o relator da denúncia …

O presidente Michel Temer voltou a Brasília após ter passado o sábado (1º), em São Paulo em reunião com seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Conforme informações de sua assessoria de imprensa, o presidente está de volta à capital do País desde a última noite. A agenda …

A próxima reunião entre prefeitura, governo do estado, empresários de ônibus e CCR Metrô Bahia, que será mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no próximo dia 11, na sede do órgão, no CAB, promete ser o esforço derradeiro na tentativa de resolver a longa contenda sobre a integração entre …

Ao prestigiar as festividades em celebração à Independencia do Brasil na Bahia no Dois de Julho no domingo (2), a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, destaca a importância da independência marcada pela luta e, especialmente, pela conquista dos direitos das mulheres e acredita que …

Ao prestigiar os atos cívicos e festivo durante os festejos ao Dois de Julho no domingo, O vereador Alexandre Aleluia (DEM), elogiou a celebração ao enaltecer a preservação dos símbolos e das tradições cívicas e culturais do Estado. O vereador, que esteve ao lado do deputado José Carlos Aleluia (DEM), …

A pauta ambientalista foi o foco central da reunião do deputado federal, Benito Gama (PTB-BA) com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Bahia, Fabio Rodamilans Silva na sexta-feira (30) no gabinete do deputado, em Salvador-BA. “O IBAMA é um Orgão de extrema importância para Bahia e …

Prática comum em cidades turísticas, o uso de imóveis residenciais para serviço de hospedagem pode ter sua atividade legalizada e desburocratizada. É o que propõe o Projeto de Lei nº 387/17 do vereador Felipe Lucas (PMDB). A matéria prevê que a exploração do serviço dependa de uma declaração simples a …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) questiona o projeto do Executivo que pretende desafetar 32 bens públicos de Salvador, sendo a maioria terrenos. “Além de não ter transparência e não priorizar o interesse público com melhorias para a cidade, deixa evidenciado que uma das áreas pode servir para a construção de …