O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural aprovada na noite de terça-feira (27), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada à sanção presidencial. “A Câmara já tinha aprovado o texto …

Menos de 24 horas depois do Ministério Público Federal (MPF) apresentar a lista tríplice com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República, o presidente Michel Temer optou por Raquel Dodge, que estava em segundo lugar. A escolha quebra assim uma convenção, datada de 2003, de o chefe do Poder Executivo …

O presidente Michel Temer escolheu ontem a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro. Ela será a primeira mulher a ocupar o posto, substituindo Rodrigo Janot, que apresentou denúncia contra Temer nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita em meio …

Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o texto base do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o PLC 38/2017, da reforma trabalhista. Os senadores apreciaram destaque de bancada ao texto. Com a rejeição dos três destaques ao relatório …

A ordem de serviço para início imediato do processo de frisagem e recapeamento asfáltico da Rua do Oriente e do Largo Major Abílio, ambos no fim de linha do Alto do Peru – Fazenda Grande do Retiro, requisitada pelo vereador Sabá (PV) foi assinada pelo prefeito ACM Neto na manhã …

O vereador Orlando Palhinha (DEM) já comemora, antecipadamente, a entrega de mais um equipamento de lazer para a população de Salvador, no próximo dia 3 de julho, pela Prefeitura. Por intermédio de Palhinha, a Prefeitura construiu uma área de lazer no Conjunto Residencial de Ilha Amarela, também conhecido como “Conjuntinho”, …

A vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou, na Câmara de Salvador, o Projeto de Lei nº 328/17, que visa instituir o Dia Municipal de Limpeza de Praias no calendário oficial de eventos da cidade. A proposta da matéria tem o objetivo de amenizar os impactos negativos causados pelos lixos jogados no …

De autoria do líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador José Trindade (PSL), foi sancionada terça-feira (27) a Lei nº 9.225 /2017, que determina que o atendimento das operadoras de telefonia, nos quiosques e balcões de atendimento, que prestam serviços em Salvador, seja feito em no …

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Maurício Trindade (DEM) quer garantir um tempo máximo de espera para atendimento de clientes nos estabelecimentos públicos e privados. O Projeto de Lei nº 265/17, com esse objetivo, prevê também mais conforto para o público nas filas. De acordo com …

O orçamento da Prefeitura é estimado em R$ 6,9 bilhões para o ano de 2018 e foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, realizada na manhã de quarta-feira (28), no auditório do Centro de Cultura. A discussão presidida pelo vereador …