O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo dia 28 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A confirmação foi feita na reunião desta quarta-feira (21), depois de quase duas horas de  discussão entre oposicionistas e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que também …

O líder do PT na Câmara de Salvador, vereador Luiz Carlos Suíca, defende a tradição dos festejos juninos na Bahia. Na terça-feira (20), o legislador disse que o samba junino, uma resistência cultural do período de São João, “está com os dias contados, por falta de investimentos dos setores públicos”. …

A vereadora Ireuda Silva (PRB) criticou duramente o encerramento das atividades dos Pontos de Cidadania, que atendiam indivíduos em situação de rua e funcionavam em dois postos na capital baiana, um no Comércio e outro na Sete Portas. O fechamento motivou protestos, no dia 14 de junho, de funcionários e …

O Projeto de Lei nº 344/17, que altera o artigo da Lei nº 9.179/2016, e torna obrigatória a instalação de dispositivos de inutilização de notas e que retardem ou impeçam a introdução de explosivos nos caixas eletrônicos dos bancos de Salvador foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da tarde de …

Se o Estado não aproveita a mão-de-obra dos policiais militares temporários e permite que seus contratos sejam rescindidos, a marginalidade absorve rapidamente. Essa é a opinião do diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas (FMFA), Danielson Pinheiro, que discursou na Tribuna Popular na sessão ordinária de segunda-feira (19). O …

Em sessão considerada histórica, com a presença de forrozeiros e repentistas, a Câmara Municipal aprovou na tarde de terça-feira (20) o Substitutivo ao projeto de Lei nº 287/15, que determina a contratação mínima de 50% de artistas baianos nos eventos culturais, shows e festejos com verbas do Município de Salvador. …

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …

Um grupo de mototaxistas de Salvador compareceu à sessão da Câmara Municipal na terça-feira (20), com o objetivo de pedir a intermediação dos vereadores para uma audiência com o prefeito ACM Neto. Eles questionam a regulamentação do projeto da categoria, aprovado no ano passado, argumentando que dos cerca de 5 …

A votação do Projeto de Lei nº 356/17 que institui o Código de Obras do Município de Salvador e busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado de Projeto Simplifica, foi definida em reunião do Colégio de Líderes, na manhã de terça-feira (20). A matéria de autoria …

A Prefeitura se prepara para o início dos festejos juninos que acontecerão nesta semana em Salvador, mantendo serviços essenciais de saúde e promovendo ações preventivas de fiscalização, ordenamento e transporte em esquemas especiais. De quinta (22) até sábado (24), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizará uma ação …