A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …

Um grupo de mototaxistas de Salvador compareceu à sessão da Câmara Municipal na terça-feira (20), com o objetivo de pedir a intermediação dos vereadores para uma audiência com o prefeito ACM Neto. Eles questionam a regulamentação do projeto da categoria, aprovado no ano passado, argumentando que dos cerca de 5 …

A votação do Projeto de Lei nº 356/17 que institui o Código de Obras do Município de Salvador e busca modernizar a legislação da construção civil da capital, também chamado de Projeto Simplifica, foi definida em reunião do Colégio de Líderes, na manhã de terça-feira (20). A matéria de autoria …

A Prefeitura se prepara para o início dos festejos juninos que acontecerão nesta semana em Salvador, mantendo serviços essenciais de saúde e promovendo ações preventivas de fiscalização, ordenamento e transporte em esquemas especiais. De quinta (22) até sábado (24), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizará uma ação …

Depois de quase 60 anos, Salvador vai ganhar atualização da divisão territorial da cidade. O projeto de lei de reconfiguração dos bairros da capital foi encaminhada na terça-feira (20) pela Prefeitura à Câmara de Vereadores para apreciação. A medida, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …

Assim que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) liberou o imóvel, na tarde de terça-feira (20), a Prefeitura iniciou de imediato as ações para reativação do Mercado Municipal de Cajazeiras, em Cajazeiras 10, e assistência aos permissionários. O local sofreu incêndio na noite do domingo (18), que atingiu o segundo …

O prefeito ACM Neto afirmou na segunda-feira (19), durante vistoria ao Mercado de Cajazeiras, que ainda espera dialogar com o governo do estado para definir o modelo de integração entre o transporte público por ônibus e o metrô, de modo a garantir um equilíbrio que atenda aos usuários dos dois …

Os senadores não podem aceitar um acordo que sugere o veto presidencial de dispositivos do projeto de reforma trabalhista se não é possível dizer que governo estará a postos quando a proposição, após aprovada no Congresso, chegar ao Planalto. Foi o que argumentaram os senadores da oposição em suas manifestações …

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), relativizou a rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e afirmou que o governo tem “plena convicção” da aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e espera uma vitória com “margem bastante dilatada de …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e qualquer atraso na tramitação do projeto. “A comissão é um espaço de debate, mas a decisão final será no plenário”, afirma. De acordo com o presidente do Senado, a previsão …