O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer dúvidas sobre as questões discutidas no processo em análise no tribunal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil. Pela proposta, as perguntas deverão …

O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) vai visitar nove municípios das regiões Nordeste e Recôncavo da Bahia entre sexta-feira (6) e domingo (8). A agenda, que terá encontros políticos e visitas às cidades, conta com cinco municípios na sexta, três no sábado e um no domingo. …

O juiz eleitoral de Candeias, Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo, julgou como improcedente a AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO movida pela chapa da candidata do União Brasil (DEM), Tonha Magalhães, segunda colocada, nas eleições de 2020 contra a chapa vencedora de Dr. Pitágoras e Marivalda. O processo foi sentenciado …

A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Controladoria Geral, suspendeu o pagamento à baiana Daniela Mercury por sua apresentação no domingo (1º), no Pacaembu, em evento de sete centrais sindicais que “comemoravam” o Dia do “Trabalhador”.  Daniel Falcão, controlador, disse que a suspensão deve durar “até o final de …

O social democrata Cafú Barreto foi preso na manhã desta quinta-feira (5) por agentes da Polícia Federal em uma operação que investiva processos licitatórios obscuros no municipío de Ibititá e outras regiões da Bahia.   Mesmo preso, o pré-candidato a deputado federal na chapa de Jerônimo Rodrigues afirmou ao Informe …

Militantes de extrema-esquerda e petistas confirmaram o lançamento “oficial” da pré-candidatura do ex-presidiário Lula da Silva à presidência da República. Segundo informa a coluna Radar, da revista Veja, o evento está marcado para este sábado (7) em algum centro de exposições cedidos pela prefeitura de São Paulo. Além da petezada …

O juiz Marcelo Brandão indeferiu, na manhã desta quinta-feira (5), a ação popular contra a reeleição de Geraldo Júnior na Câmara Municipal de Salvador até 2024. A decisão foi da 5ª Vara da Fazenda Pública.   O magistrado afirma que não cabe ao Poder Judiciário intervir, citando precedentes do Tribunal …

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), confirma o veto presidencial à nova lei Aldir Blanc que iria repassar, anualmente, R$ 3 bilhões a estados e município para projetos de fomento à cultura.   Autora do projeto, a parlamentar comunista Jandira Feghali defende o repasse pois entende que deve …

O bairro do Dois de Julho foi escolhido para abrigar a escultura Sinfonia das Flores, que será entregue pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Projeto Sinfonia das Flores. A ação acontece nesta quinta-feira (5), às 16h na Praça Inocêncio Galvão. …

A Bahia é o estado que mais demora para abrir empresa em todo o Brasil, conforme levantamento feito pelo portal Rede Sim, vinculado ao governo federal.  Segundo o levantamento, baseado na posição alcançada no marco 75% dos processos finalizados nas aberturas de Empresas e demais Pessoas Jurídicas, a Bahia demora …