Amedida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi entregue pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (9). A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.  O Auxílio Brasil reúne em …

O bom desempenho dos atletas baianos nas olimpíadas de Tóquio reacende o debate sobre o incentivo necessário para o Brasil se tornar uma potência no esporte. Com tantos talentos revelados em projetos sociais e atletas que dependem de “vaquinhas” para participarem de competições, o apoio do poder público se torna …

Após quase dois anos sem aula presencial em função da pandemia da Covid-19, aos poucos os estudantes voltam às aulas de modo semipresencial em quase todo o país. Apesar do retorno, fica a incógnita: como recuperar o tempo perdido? Com esse tema, a Comissão de Educação, Esporte e Lazer da …

Amodalidade de educação bilíngue de surdos no ensino brasileiro é lei. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (03) Projeto de Lei que determina o tratamento da educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e …

A saúde mental de educadores já merecia atenção mesmo antes do atual cenário da pandemia de Covid-19, mas agora é visto como ainda mais essencial. Comemorado na última sexta-feira (6), o dia Nacional dos Profissionais da Educação chama a atenção para a importância do apoio psicológico para professores, especialmente nesse …

A promotora de Justiça Heliete Rodrigues Viana foi empossada hoje, dia 9, no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sede do MP no CAB, em modelo híbrido, com videoconferência e transmissão pelo canal …

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o dia 31/08/2021. Tanto a emissão do DAS …

Em conversa com o presidente Bolsonaro, o vereador Alexandre Aleluia mostrou-se preocupado com perseguições e censuras sofridas por profissionais de comunicação e mídias conservadoras em servidores e nas diversas redes sociais. “Conservadores tem sido censurados na internet. Tenho receio que essa censura chegue de forma profunda, próximo às eleições do …

Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram acordo de cooperação técnica junto à instituição Cruz Azul para a criação da campanha Refeições em Família. A ação pretende fortalecer os laços familiares e, assim, atuar na prevenção ao uso de drogas por crianças …

Atletas interessados em apresentar propostas ao Programa Bolsa Esporte já pode acessar o link do Edital 01/2021 e seus respectivos anexos. A publicação dos documentos ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), apresentando um investimento de R$ 1,2 milhão, em benefícios de R$380,00 a até R$ 2 mil por mês para …