Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Desde o início do ano está em vigor a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo site da Sefaz-BA. …

Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz 31 anos, a Prefeitura realiza, no próximo sábado (17), o 1° Bike Thru Solidário: Por uma infância cada vez melhor. A iniciativa é um convite aos ciclistas da cidade para provar que a solidariedade também vem de …

Pela primeira vez os planos de saúde individuais ou familiares tiveram percentual de reajuste negativo, definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso significa que o valor das mensalidades dos planos terá redução. Cerca de 8 milhões de usuários serão atingidos pela medida. O percentual máximo estabelecido pela ANS …

A Petrobras assinou com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Em nota a …

Os trabalhadores do comércio informal de áreas turísticas da capital baiana vão participar de uma nova iniciativa de qualificação profissional, aliada a um conjunto de ações para valorização do segmento. O programa Sou Salvador, cuja primeira etapa alcançará quase 500 ambulantes da região do Centro Histórico com a realização de …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 3.310 vistorias em 81 bairros da capital baiana entre a última sexta-feira (9) e o domingo (11). O período marca a entrada da cidade na fase verde do Plano Salvador, caracterizada pela ocupação dos leitos de UTI inferior a …

As escolas das redes privada e pública de Salvador têm até o dia 23 de agosto para declarar o Censo Escolar 2021. O levantamento é realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As unidades de ensino devem informar os dados por meio …

Os vereadores Maria Marighella (PT) e Alexandre Aleluia discutiram nas redes sociais, na última segunda-feira (12), após a decisão da Fundação Nacional de Artes (Funarte), órgão ligado à Secretaria de Cultura do governo federal, negar recursos da Lei Rouanet para a relaização do Festival do Capão. No Twitter, a vereadora …

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de …

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, comemora dois anos com crescimento de 38,5% no número de beneficiados em relação ao ano passado, totalizando 900.337 favorecidos. Além disso, a quantidade de entidades cadastradas na plataforma subiu em quase 243% em um ano. Ao todo, já são …