O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria nº 19.670, de 27 de novembro de 2019, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que concede licença prévia, válida pelo prazo de cinco anos, à Naturalle Tratamento de Resíduos para manejo, tratamento, valorização …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) reagiu à iniciativa do governo Bolsonaro, que apresentou um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas que estimula a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A parlamentar considera a medida do governo como covarde, cuja repercussão ocorre …

Empoderamento, arte, natureza e elegância. Essas são as palavras-chaves que definem o Living inspirado na atriz Bruna Marquezine, assinado pelas sócias-diretoras, Ana Paula e Ana Cláudia Nonato da Dois A Arquitetura e Interiores, na CASACOR Bahia, que acontece até domingo (8), no Horto Florestal. As arquitetas buscaram inspiração na figura …

Feminicídio em Cachoeira, a tragédia em Paraisópolis, audiências e relatoria para projetos de lei foram os principais assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Neusa Cadore, iniciou a reunião fazendo um relato dos encaminhamentos levantados na …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), vai ser homenageado com a Comenda Dois de Julho, na Assembleia Legislativa da Bahia, na segunda-feira (9), às 10h. A honraria vai ser entregue pelo deputado estadual Jurandy Oliveira (PP). “É uma alegria muito grande ser homenageado pelo meu amigo, parceiro, …

Quem tem dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão de Intervivos), TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e outras taxas só tem até o próximo dia 10 para regularizá-las por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da …

Com intuito de viabilizar as obras de um dos elevados do BRT, a Prefeitura informa que, a partir desta quinta-feira (05), os ambulantes localizados na Praça Newton Rique, na região do Shopping da Bahia, serão retirados do centro do equipamento e transferidos para o entorno, onde um calçadão é construído …

Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,069 bilhões o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este …

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. No atual formato, o beneficiário recebe …

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual que atuam na área da infância e da juventude participam esta semana do ‘Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Práticas Restaurativas’, pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). A abertura do …