Orientação nas escolas para evitar a gravidez precoce, penalidades para atos de discriminação sexual, prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade. Esses são alguns dos temas tratados nos projetos de lei aprovados, na sessão desta terça-feira (5), …

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da …

Apontado como gerente do tráfico da localidade do ‘Planeta dos Macacos’, em Salvador, Átila Anjos dos Santos, 38 anos, que estava em liberdade condicional, foi preso na madrugada desta terça-feira (5), por integrantes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, no bairro de São Cristóvão. O criminoso, também conhecido pelos comparsas como …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O texto aprovado é um substitutivo ao projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Poder Executivo). A matéria será analisada ainda pelo Senado. A votação do texto foi …

Soteropolitanos poderão efetuar pagamento dos tributos municipais, como IPTU, ISS, ITIV, e de outras receitas administradas pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) através de cartões de crédito ou débito. A iniciativa foi regulamentada pelo Decreto nº 31.684 e visa facilitar a vida dos contribuintes, disponibilizando mais alternativas para quem precisa …

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (5) seus ministros para uma cerimônia, no Palácio do Planalto, que marca os 300 dias de seu governo. No evento, foram divulgados dados como a criação de 761 mil novos postos formais de trabalho, nos últimos nove meses. Outro destaque foi a redução da …

A Polícia Federal (PF) inaugura esta sexta-feira (1º) a primeira Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira do país. A unidade será voltada ao combate de crimes financeiros e a corrupção e fará parte da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná O projeto foi idealizado para que a delegacia modelo …

O Comitê Olímpico Internacional (COI) bateu o martelo: a maratona e a marcha atlética dos Jogos de Tóquio 2020 serão disputadas na cidade de Sapporo, no norte do Japão, onde as temperaturas são mais amenas no verão do que na capital japonesa – cinco a seis graus a menos que …

A Prefeitura de Mata de São João entregou à população do Litoral, na tarde da última sexta-feira (1), o Centro Municipal de Vídeo Monitoramente (CMVM) e o 5° Subgrupamento do Corpo de Bombeiros. Os equipamentos ficam no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na entrada da Praia do Forte. O secretário …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de curso preventivo de reciclagem para limpar o histórico de infrações …