A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes de entidades interessadas na questão jurídica em discussão nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54 admitidas pelo relator, ministro Marco Aurélio, na condição de amici curiae. Todas …

Pelo menos três toneladas de óleo foram retiradas da praia de conde por bombeiros militares até a tarde desta quinta-feira (17). Os militares também atuam em Porto Sauípe, Subauma, Imbassahy e Praia do Forte, eles estão realizando a retirada do material e depositando em locais adequados para posterior descarte.O Corpo …

Os secretários Luiz Carreira (Casa Civil), e André Fraga (Sustentabilidade), o presidente da Limpurb, Marcus Passos, e o diretor da Defesa Civil, Sósthenes Macêdo, participaram na tarde desta quinta-feira de uma reunião com o governador Rui Costa para discutir estratégias de combate ao vazamento de óleo que atinge algumas praias …

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Ana Paula Matos, assinou nesta quinta-feira (17) o convênio no valor de R$ 2,8 milhões com o Lar Pérolas de Cristo para a criação de uma nova casa de acolhimento, no bairro de Fazenda Coutos, voltada às famílias em situação …

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 157.213 postos formais …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lança nesta sexta-feira (18), o programa “Gabinete da Saúde em Movimento”, no bairro da Liberdade. A iniciativa visa transferir o gabinete do secretário da sede da pasta, no Comércio, para mais próximo da população com o objetivo de humanizar, aprimorar e qualificar os serviços …

Advogado especializado em Direito Público, Pedro Sales defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se paute pela vontade popular na decisão que pode tomar hoje sobre o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância de julgamento. “O julgamento tende a acontecer pautado pela opinião popular, pelos anseios de …

O secretário municipal da saúde de Salvador, Leo Prates, inaugurou nesta quinta-feira (17), na Rua do Mocambo, S/N, Trobogy, próximo ao CCZ, o primeiro espaço dedicado à Causa Animal de Salvador, administrado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na ocasião, o gestor apresentou o Projeto da nova …

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma …

Após a Prefeitura de Salvador retirar só no dia de ontem (16) mais de 22 toneladas do óleo que acometem as praias do Nordeste, a vereadora Lorena Brandão (PSC) entregou na Câmara Municipal três projetos de Indicação ao prefeito ACM Neto, ao governador Rui Costa e ao presidente Jair Bolsonaro …