Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que concedia subsídio mensal vitalício aos ex-governadores do estado. A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, ministra Rosa Weber, observou que a jurisprudência do STF é clara no sentido de …

Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Além dos familiares, o Flamengo …

Uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e a Associação Bahiana de Supermercados (Abase) vai ampliar o Programa Prato Amigo. O ato foi realizado na tarde desta sexta-feira (6), na sede da Abase, no bairro de Armação, com as presenças da secretária …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) fez um alerta hoje à população de Salvador para que fique atenta contra a propaganda enganosa do governo estadual, que vem disseminando nas redes sociais peças publicitárias com obras que sequer saíram do papel, a exemplo do VLT do subúrbio, estações do metrô em …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme “fake news” que surgem contra ela: “Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta”. A parlamentar disse que não aceitou a lista imposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao partido para que …

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar fechou abaixo de R$ 4,20. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 4,188, com queda de R$ 0,014 (-0,33%). A a moeda norte-americana está no menor nível desde 13 de novembro 4,187). A cotação abriu em alta. …

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do novo partido …

O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. A maior parte do projeto foi convertida na Lei 13.877/19. O veto havia sido derrubado pelos deputados (277 votos a 155), mas não obteve quórum …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria nº 19.670, de 27 de novembro de 2019, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que concede licença prévia, válida pelo prazo de cinco anos, à Naturalle Tratamento de Resíduos para manejo, tratamento, valorização …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) reagiu à iniciativa do governo Bolsonaro, que apresentou um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas que estimula a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A parlamentar considera a medida do governo como covarde, cuja repercussão ocorre …