A Câmara Municipal vai apreciar o Projeto de Lei Complementar que nº 02/2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas aplicáveis ao Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana. A proposta do Executivo chegou à Casa por meio da Mensagem 04/2019. Conforme as disposições gerais da proposição, ficam …

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia- AACB vem, por meio desta, combater e repudiar a atitude dos Policiais Militares da cidade de Itaberaba, em face do advogado JOSÉ REINALDO VASCONCELOS PINHO FILHO, na data de 04/04/2019. Inicialmente, a AACB destaca o enorme respeito e admiração, bem como o bom relacionamento …

Encontra-se para aluguel um imóvel na Baixa de Quintas, tendo 1.600 m2 de terreno e 800m2 de galpão no valor mensal de R$ 30.000,00. Excelente oportunidade para supermercado ou farmácia sendo uma rua comercial de grande movimentação de pessoas e veículos. Entre em contato no (71) 98831-7777. Planta Galeria de …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou hoje (5) a licitação para o início das obras da Casa da História de Salvador e Arquivo Público Municipal. O lançamento do edital faz parte das ações em comemoração ao aniversário de Salvador. O processo abre concorrência …

Ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente da República com dirigentes de partidos políticos, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. “Nós vamos passar na …

Em contato com a #TVServidor vereadores, oposição e governo, afirmam que o projeto de “mini-reforma” administrativa não será votado na semana que vem por inúmeros motivos. “A relação entre a Câmara e a Prefeitura está por um fio”, apontam. Alguns motivos são Vox Populi: retaliação por base dos líderes de …

As micro, pequenas e médias empresas são responsáveis por 80% da arrecadação do Estado. “Nós (Câmara Municipal e Assembleia Legislativa) temos a obrigação de ajudar esse setor. E a Câmara está de portas abertas para que juntos possamos prover soluções e dar a eles o oxigênio que precisam para continuar …

A Câmara Municipal de Salvador divulga nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Legislativo Municipal (DOLM) disponível no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), a convocação de 14 concursados aprovados no processo seletivo realizado em 2018. O número supera a previsão inicial, a partir da qual 11 novos servidores seriam convocados. O chamamento foi …

De janeiro a abril deste ano, a Guarda Civil Municipal (GCM) já capacitou 120 guardas. Dando andamento ao cronograma de capacitação continuada, a GCM iniciou, ontem (1), as aulas para mais uma turma, dessa vez com 40 agentes. A programação segue até sexta-feira (5), na sede da instituição, na Fazenda …

Em Salvador, o período das chuvas ocorre entre os meses de abril e junho. É também nesta época que as correntes de ar provenientes do sul ficam mais fortes, e com isso o mar tende a ficar mais agitado, acarretando o aumento de incidentes nas praias da capital baiana. Devido …