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Deputados e senadores da Bahia no Congresso Nacional – 39 deputados e três senadores, definiram na terça-feira (18), que o repasse de recursos da ordem de R$ 224,7 milhões em emendas de execução obrigatória (impositivas) a que as bancadas estaduais têm direito no Orçamento da União de 2017 serão destinados à saúde e à aquisição de maquinários para a infraestrutura no estado.
O deputado federal José Carlos Araújo (PR), coordenador da bancada baiana, informou que R$ 124 milhões serão aplicados na compra de equipamentos, como retroescavadeiras e tratores para serem destinados, sobretudo, à construção e recuperação de estradas. Os outros R$ 100 milhões vão ser direcionados à aquisição de equipamentos para atender hospitais e postos de saúde em todo o estado.
Na segunda rodada de reunião da bancada, marcada para a manhã de quarta (19) entram em discussão outras 14 emendas não impositivas, quando os parlamentares irão direcionar recursos para serem administrados pelo governo do Estado e as prefeituras. Outras três emendas são de remanejamento e cada senador também tem direito a sugerir uma emenda.
Conforme Araújo, a expectativa é de que até as 20 horas desta quinta-feira (2), quando encerra o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas ao orçamento do próximo ano. A Bahia será contemplada com cerca de R$ 600 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares.
Na reunião desta quarta, conforme demandas apresentadas por representares de vários setores da Bahia que foram a Brasilia, devem ser discutidas a destinação de verba para a construção de um restaurante e centro de apoio a estudantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); uma nova ala na Maternidade Climério de Oliveira; a nova sede do Ministério Público em Feira de Santana e do Tribunal de Justiça em Ilhéus; além do novo Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
As discussões envolvem também emenda para contemplar a duplicação da BR-415, que faz a ligação entre Ilhéus e Itabuna.
Recursos para a saúde
Durante a reunião com a bancada baiana, os secretários estaduais da Saúde , Flávio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes, defenderam que os recursos oriundos de emendas individuais, no valor global de R$ 15,3 milhões, priorizassem a área da saúde e projetos estruturantes.
Vilas Boas sugere ainda que as emendas individuais destinadas ao custeio da saúde tenham os recursos direcionados ao Fundo Estadual de Saúde (FES).
Josias Gomes explica que os recursos transferidos para o fundo poderão ser aplicados com maior agilidade, sem a burocracia de o prefeito ter de fazer projeto e depois ainda depender da liberação da verba pela Caixa Econômica.
“Nós demos a garantia aos parlamentares, como contrapartida, de fazer as obras nos municípios que eles indicassem”, afirma Gomes.
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
