
Com base na Lei da Ficha Lima, o ministro Luis Roberto Barroso declarou a inelegibilidade da candidatura do criminoso Lula, assim como proibir a participação do petista no horário eleitoral gratuito em rádio e TV. O nome do candidato deve ser retirado da urna. Em voto, Borroso também determina que até que o Partido dos Trabalhadores não troque de candidato, em até 10 dias, não irá participa da propaganda eleitoral.