Bate-boca, manifestações e xingamentos marcaram audiência pública sobre Vaquejada na OAB

A vaquejada foi a discussão em audiência pública na segunda-feira (31), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, na Piedade, em Salvador. Durante o debate houve bate-boca, manifestações e comentários de quem é contra e a favor da proibição legal da atividade.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, responsável por realizar o encontro, debate também sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês passado, de julgar inconstitucional uma lei do estado do Ceará para regulamentar a vaquejada no estado.

Na ocasião, por 6 votos a 5, o STF decidiu como prática ilegal por considerar que ela impõe sofrimento aos animais, o que viola os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Autor da lei que legaliza as vaquejadas e cavalgadas na Bahia – sancionada pelo governador Rui Costa em novembro do ano passado –, o deputado estadual Eduardo Salles foi um dos defensores da permanência da atividade no estado. Entre os argumentos por ele usados estão o impacto econômico e a geração de emprego e renda pelos eventos.

Entre os que defendem a proibição dos torneios, a vereadora Ana Rita Tavares considera a prática como violência gratuita contra os animais, em prol de interesses econômicos. Enquanto falavam, Ana Rita e outros ativistas da causa foram alvo de xingamentos pelos vaqueiros presentes no local.

Legalização

Autor da legislação que tornou as vaquejadas em Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, o também deputado estadual Adolfo Viana defende a prática nos moldes que classificou como “moderno”.

“A vaquejada moderna é feita de forma legal, não aceita nem admite maus- -tratos, por isso ela precisa ser regulamentada e não proibida. A proibição gera, além do impacto econômico nas cidades que participam, a perda de 700 mil empregos”, pontua Viana.

O médico veterinário Eider Leandro, um dos painelistas da audiência, enfatizou que as vaquejadas não são cruéis e não oferecem riscos à saúde dos animais. O médico disse ainda que a prática não pode ser comparada às “brigas de galo”.

“Hoje em dia, as vaquejadas não mutilam e não levam os animais à morte. O parecer técnico que o STF julgou é de 2007, portanto, antigo. No modelo atual, nós temos proteção para a cauda do animal, e os praticantes não podem usar chicote nem espora, sob risco de punição e desclassificação”, explica Leandro.

Conforme o veterinário, os torneios ajudam a preservar o bem-estar e sanidade do animal, por conta das avaliações médicas: “a proibição representa um retrocesso na medicina equina e bovina”.

Foto: Lúcio Távora/Agência A TARDE